Sobre a validade do diagnóstico psiquiátrico: a passagem do alienismo à psiquiatria
O presente trabalho pretende, a partir do corte epistemológico que se deu na passagem do alienismo à psiquiatria, discutir a defasagem existente entre a validade do diagnóstico psiquiátrico em relação a suas consequências na vida em sociedade. Em seu curso “Os Anormais”, Foucault localiza essa passagem, pelo menos na França, entre Esquirol e Baillarger, sendo o primeiro tomado como o último alienista e o segundo o primeiro psiquiatra. A originalidade do pensamento de Foucault está em apontar que esta passagem se dá a partir do deslocamento conceitual no eixo em torno do qual se estrutura a noção de loucura. Se para os alienistas só era possível falar em loucura a partir da referência ao que, no campo da consciência, comprometia a capacidade do indivíduo de apreender a verdade (ex: delírios e alucinações), para os psiquiatras, estas perturbações seriam secundárias a um automatismo mental, sendo o eixo a partir do qual se define a loucura a dicotomia entre o comportamento voluntário x involuntário. Com esta mudança conceitual, passa a ser o instinto, e não mais o delírio, a base sobre a qual se estrutura o discurso psiquiátrico. Em torno do instinto é então construída toda uma conceituação que, dentre outras coisas, cria condições de possibilidade para o discurso psiquiátrico tomar como objeto praticamente qualquer comportamento humano, já que não é mais necessário haver prejuízo do ajuizamento da realidade para poder falar em loucura. Tal deslocamento apresenta implicações no campo da justiça, na medida em que a falta de controle sobre os impulsos, independentemente da preservação do julgamento da realidade, modifica a responsabilidade penal do agente e é motivo para a interdição do exercício de direitos civis. O exposto justifica então a necessidade de um melhor esclarecimento acerca do processo através do qual comportamentos se agrupam em transtornos mentais institucionalmente validados e com efeitos de poder sobre relações que constituem o contrato social.