Health Technology Research in Brazil
Anais Online do "Health Technology Research in Brazil: Challenges for the New Decade"

Introdução: No Brasil, apesar de ser possível a disponibilização da reprodução assistida pela rede pública de saúde desde dezembro de 2012, por meio da portaria 3.149 do Ministério da Saúde, o acesso aos tratamentos ainda é bastante restrito e insuficiente para as demandas da população. Objetivo: esse trabalho teve por objetivo avaliar o impacto orçamentário (IO) da implementação da política de reprodução assistida em saúde pela secretaria municipal de saúde da cidade de Botucatu (São Paulo). Metodologia: a casuística considerada foi a população feminina de Botucatu dentre 25 a 44 anos com infertilidade e beneficiada pela rede pública de saúde (SEADE 2019, projeção da população, Botucatu, 2020). A perspectiva foi a do pagador, da secretaria municipal de Botucatu, e o horizonte temporal foi de três anos. Foram computados os custos diretos relacionados a relação sexual assistida (80% dos casos), inseminação artificial (15% dos casos) e fertilização in vitro clássica (5% dos casos). A estimativa de IO em 2020 considerando divisões de mercados e população alvo estimada foram analisadas comparando o caso base aos cenários de alta prevalência, alta cobertura e absorção, bem como o cenário de baixa prevalência, baixa cobertura e baixa absorção. Resultados: a estimativa da população de mulheres (casais) a serem beneficiadas com a política seria de 1028. O custo com o caso base seria de R$ 1.358.475,25. Considerando o cenário de população máxima (alta prevalência, alta cobertura, alta absorção) o custo seria de R$ 2.042.871,64. Considerando o cenário de população mínima (baixa prevalência, baixa cobertura e baixa absorção) o custo seria de R$ 811.645,97. Considerando a taxa de absorção da tecnologia a partir de 50%, com aumento de 5% a cada ano, teremos para 2020, 2021, 2022 e 2023, os respectivos impactos anuais em reais: R$ 1.358.475,25; R$ 1.494.322,78; R$ 1.630.170,30; R$ 1.766.017,82. A prevalência da doença foi a que mais influenciou na amplitude entre os orçamentos mínimos e máximos. Conclusão: a implementação da política de reprodução assistida em saúde pela secretaria municipal de saúde da cidade de Botucatu para 2020, 2021, 2022 e 2023 apresentou os respectivos impactos anuais em reais: R$ 1.358.475,25; R$ 1.494.322,78; R$ 1.630.170,30; R$ 1.766.017,82. Na impossibilidade desse orçamento ser factível, uma estratégia seria priorizar um grupo de faixa etária, como por exemplo selecionando mulheres entre 40 e 44 anos, cujo impacto orçamentário considerando o cenário básico seria de R$ 323.767,50.