A importância dos institutos jurídicos e contratuais assemelhados à sociedade como instrumento de formalização nas transações negociais da cadeia do agronegócio brasileiro

v.1, 2020 - 133464
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Resumo

Nos últimos 10 anos, o agronegócio Brasileiro apresentou um expressivo crescimento na ordem de 70,36% segundo o CEPEA (2019). No ano de 2018, foram movimentados cerca de R$ 1,43 trilhões correntes nas cadeias produtivas: insumos para a agropecuária, produção agropecuária básica ou primária, agroindústria (processamento) e agro serviços. No entretanto, é importante ressaltar a existência de instrumentos legais para regulamentar esse fluxo de transação, vistas garantir o cumprimento das exigências legais, regimentais e estratégicas. Neste sentido, os institutos jurídicos e contratuais assemelhados à sociedade (joint ventures, parcerias societárias e contratuais, alianças) têm se mostrado uma opção para formalização dos negócios transacionados na cadeia do agronegócio. A presente pesquisa evidenciou através de estudo exploratório diversas práticas destes instrumentos no segmento do agronegócio brasileiro vistas a atingir os objetivos propostos pelos agentes negociais.

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Instituições
  • 1 Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA/USP)
  • 2 Universidade de São Paulo
  • 3 Universidade Paulista
Eixo Temático
  • 3. Comercialização, Mercados e Preços no Agronegócio.
Palavras-chave
Cadeia Produtiva
Contratos
parceria rural
transações