NOTIFICAÇÃO IMEDIATA (VIOLÊNCIA SEXUAL E TENTATIVA DE SUICÍDIO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – 2016

As violências em suas diversas formas são consideradas graves problemas de saúde pública. Desde 2006, o Município do Rio de Janeiro (MRJ) implantou a Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA Contínuo) do Ministério da Saúde e a partir de 2014 instituiu a notificação imediata da violência sexual e tentativa de suicídio em conformidade com a portaria 1.271/14 e atual Portaria 204/16. Objetivo: Avaliar a notificação imediata da violência sexual e autoprovocada no ano de 2016 no MRJ. Metodologia: Análise comparativa da frequência absoluta e proporcional das notificações de violência interpessoal e autoprovocada do SINAN e dos registros em formulário eletrônico (FormSUS) das notificações imediatas no ano de 2016. Resultados: No ano de 2016, foram notificados no MRJ 9.445 casos de violência, sendo 26,7% relacionadas às violências do tipo sexual e autoprovocada. Nos registros da notificação imediata, foram identificadas 1.049 comunicações por meio de preenchimento de formulário eletrônico próprio (FormSUS), porém apenas 609 foram de fato realizados dentro do critério imediato, ou seja, dentro das 24 horas, representando 58,1% do total dos registros comunicados e 24,2% das notificações do banco SINAN. Das 1263 notificações das tentativas de suicídio, 31,7% (n=400) foram comunicados adequadamente em até 24 horas. Na violência sexual foi observada menor adesão: das 1.256 notificações, 16,6% (n= 209) foram comunicadas de fato em 24 horas. Conclusão: A notificação imediata da violência sexual e autoprovocada já ocorre, porém ainda necessita de ações para maior agilidade no registro em tempo oportuno e melhor seguimento dos casos graves.