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TENDÊNCIAS NO ACESSO A MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSÃO E DIABETES: CAPACIDADE DE PAGAMENTO E GASTO DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

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Objetivo: Descrever e analisar a evolução da acessibilidade e capacidade de pagamento pelos usuários do programa farmácia popular para o tratamento de hipertensão e diabetes de 2007 a 2012. Métodos: Estudo longitudinal, retrospectivo, por série temporal interrompida baseado dados de dispensação do programa Farmácia Popular (FP) no período de 2007 a 2012. Analisaram-se os gastos dos usuários do programa (OOP), e do Ministério da Saúde (MS) com os medicamentos utilizados para o tratar hipertensão e diabetes. Esta análise incluiu apenas os indivíduos com dois ou mais dispensações de medicamentos pelo FP. Foram calculados os gastos individuais e posteriormente agregados em médias mensais de gasto por pessoa por e valor médio mensal pago pelo Ministério da Saúde. Resultados: A FP atendia em 2006, cerca de 75.000 indivíduos com hipertensão e 40.000 com diabetes; até dezembro de 2012, esses números foram mais de 3,4 e 1,3 milhões, respectivamente. O custo médio do tratamento, no período, para o paciente variou de R$4 a R$10 e R$5 a R$11 para hipertensão e diabetes, respectivamente. O custo total MS do tratamento por pessoa reduziu-se em mais de 20% para ambas as doenças durante o período. O gasto do paciente aumentou entre 2009 e 2011. Conclusões: A FP aumentou a disponibilidade e acessibilidade de medicamentos para hipertensão e diabetes, principalmente a partir de 2011, os medicamentos passaram a ser dispensados sem desembolso direto pelo paciente. Os impactos a longo prazo da FP nos gastos do governo e da sustentabilidade financeira do programa precisam ser melhor estudados.