INIQUIDADES RACIAIS NO ACESSO À SAÚDE EM INQUÉRITOS DE ABRANGÊNCIA NACIONAL NO BRASIL

Objetivo: As políticas de saúde têm buscado expandir o acesso e mitigar as iniquidades, mas recentes revisões de seu conteúdo enfraqueceram o Sistema Único de Saúde. Este estudo estimou as iniquidades raciais em indicadores de acesso em três inquéritos nacionais dos últimos dez anos. Método: utilizando dados da PNAD 2008, PNS 2013 e 2019, estimou-se a frequência relativa da cobertura pela Estratégia Saúde da Família (ESF), por plano de saúde, e a dificuldade de acesso aos serviços entre brancos e negros para todo o país e segundo suas macrorregiões. Resultados: A cobertura pela ESF aumentou ao longo dos dez anos de observação para ambos os grupos, mas o aumento foi maior no primeiro do que no segundo período analisado. Negros apresentaram maiores níveis de cobertura pela ESF e menores frequências de cobertura por plano de saúde, quando comparados aos brancos. A dificuldade de acesso aos serviços de saúde permaneceu constante ao longo do tempo; os negros apresentaram, no entanto, frequências mais elevadas deste desfecho. Para todas as regiões, as iniquidades raciais na cobertura pela ESF e na dificuldade de acesso foram constantes nos três anos investigados. Já a cobertura por plano de saúde permaneceu estável no primeiro período, mas diminuiu no segundo; isto foi resultado de uma queda nos níveis de cobertura entre os brancos, ao invés de cobertura aumentada entre os negros. Conclusões: O estudo sugere que as iniquidades raciais no acesso à saúde persistirão se as políticas públicas minimizarem a importância dos princípios de universalidade e equidade.