REGIMES ALIMENTARES EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: Trabalho e práticas de consumo

Cabe, primeiramente, esclarecer sobre o uso da noção “regime alimentar”. Na ciência geográfica, o regime alimentar surge na tradição francesa como um elemento necessário para a compreensão da relação entre o ser humano e o seu meio, aquilo que La Blache chamou de “Gênero de Vida” (La Blache, 1954). Para Sorre, esta noção deveria ser tomada como categoria central da Geografia da Alimentação, sendo definida como o conjunto dos alimentos ou preparações alimentícias que sustentam a existência de um grupo humano ao longo do ano. O regime alimentar deveria ser, de acordo com ele, um dado concreto e não teórico, pois poderia ser apreendido por meio de observação direta (Sorre, 2021). Mas o próprio autor já observava os limites dessa delimitação concreta, uma vez que, na primeira metade do século XX, a simples descrição dos componentes do regime já não era suficiente para explicar a relação entre o ser humano e a natureza. Se nas observações de La Blache a alimentação poderia ser explicada a partir de uma relação direta com o meio, Sorre (2021), por sua vez, observou que o crescente desenvolvimento de técnicas de produção e a mudança na estrutura social e econômica contribuíram para aumentar a conexão entre as regiões, introduzindo uma grande variedades de produtos (Sorre, 2021). 

Josué de Castro vai mais além nos estudos sobre regime alimentar ao analisar o fenômeno da fome a partir de uma perspectiva dialética, incluindo as ligações, as influências e as conexões dos múltiplos fatores que a condicionam. Em seu estudo monográfico publicado em 1935, investigou as condições de vida da classe operária de Recife com foco no estudo econômico da sua alimentação e observou que a transição para o modo de vida urbano-industrial vinha causando progressivas alterações nas práticas alimentares da classe trabalhadora (Castro, 1983). Mesmo reconhecendo as idiossincrasias regionais, acrescenta que os regimes alimentares também são determinados pelas distinções de classe que constituem a sociedade moderna (Castro, 1935). 

Mais recentemente, a abordagem da economia política enfatiza os ciclos de acumulação do capital a nível global e suas tendências homogeneizantes como definidoras de um “regime alimentar internacional”, historicamente configurado para atender ao desenvolvimento do capitalismo (McMichael, 2017). A partir dessa compreensão, seríamos tentados a assumir que a desestruturação das práticas alimentares locais e regionais é inexorável diante da crescente padronização e massificação da produção e do consumo de alimentos. No entanto, Josué de Castro, sem negar que a alimentação está condicionada às relações do capitalismo em escala mundial, reconhecia a influência das escalas local e regional na constituição de diferentes situações alimentares. Sob essa perspectiva, os regimes alimentares não evoluiriam em direção à homogeneidade, pois o próprio desenvolvimento  capitalista é produtor de contradições que se expressam em práticas alimentares distintas.

Reconhecendo a influência das múltiplas escalas na constituição e transformação dos regimes alimentares, este trabalho resulta do projeto de iniciação científica intitulado “Modernização dos regimes alimentares em pequenos municípios: os casos de Timbé do Sul e Praia Grande (SC)”. Seu objetivo é analisar as mudanças nos regimes alimentares em pequenas localidades proporcionadas pelos rearranjos técnicos e organizacionais na produção, distribuição e consumo de alimentos provocadas pelo desenvolvimento do capitalismo, que é, em suma, o que tratamos por modernização dos regimes alimentares. Os pequenos municípios, nos quais as atividades rurais e, mais recentemente, as atividades ligadas ao setor de turismo constituem a base econômica, representam um recorte territorial interessante para a análise das transformações dos regimes, pois se no passado a alimentação podia ser explicada pela produção, circulação e consumo a escalas local e regional, atualmente ela é pressionada pela crescente interação com escalas superiores. 

A metodologia foi organizada em torno do levantamento de informações e critérios que nos permitissem identificar os fatores que causam transformações nos regimes alimentares em pequenas localidades a partir da inserção de alimentos industrializados que é, à primeira vista, o principal indicativo da modernização do regime alimentar. Inicialmente, para fins de embasamento teórico e, em busca de compreensão sobre a transformação dos regimes alimentares em diferentes contextos, foram realizadas consultas na literatura disponível sobre mudanças no consumo de alimentos no Brasil e no Mundo. Para a coleta de informações primárias foram realizadas duas pesquisas de campo exploratórias nos municípios de Timbé do Sul e Praia Grande, através das quais foram levantadas informações a partir de conversas com os agricultores e agricultoras, com representantes da administração pública e com representante de uma associação de produtores de alimentos orgânicos.

As informações coletadas ao longo da pesquisa nos permitiram abordar três importantes aspectos que nos ajudam a compreender as transformações dos regimes alimentares nos pequenos municípios: (1) a desvinculação do trabalho da agricultura familiar com a alimentação, ocasionada pela orientação para a monocultura; (2) a permanência de práticas alimentares tradicionais e sua transformação a partir da entrada de alimentos industrializados e práticas modernas e; (3) a importância da produção do autoconsumo para a garantia da segurança alimentar e nutricional das comunidades. 

Embora os regimes alimentares estejam mais diversos e abertos às influências provenientes de diferentes escalas além da local e regional, a alimentação das famílias agricultoras ainda está intimamente ligada ao processo de trabalho voltado ao autoconsumo. Assim, mudanças no mundo do trabalho tendem a causar transformações na composição do regime alimentar. Ao investigar a alimentação das famílias agricultoras visitadas em campo, as mudanças na organização do trabalho decorrentes da orientação do cultivo para a fumicultura se apresentaram como um importante vetor de entrada de alimentos advindos da indústria. Luzzardi e Mauch (2011) denominaram de “erosão alimentar” o processo de desvinculação da agricultura familiar com os cultivos de subsistência em prol da especialização da produção voltada para a fumicultura. A partir desse processo, os agricultores são incorporados aos mercados não somente como fornecedores de matérias-primas, mas também como consumidores, estreitando não apenas uma dependência de renda para com os oligopólios de capital mundial, mas também uma dependência no consumo de um mercado alimentar cada vez mais mundializado.

Porém, a transformação do regime alimentar é um processo, por vezes lento, que não pode ser explicado apenas por uma simples e abrupta substituição de fatores. Embora as transformações no processo de trabalho pressionem de um lado, a identificação com o alimento resiste de outro, e por vezes identificar as modificações não é uma tarefa simples. Os tradicionais pães de milho não deixam de existir, porém as receitas passam a ser transformadas pela substituição dos ingredientes. Itens como leite condensado e margarina foram popularizados a ponto de constituir o preparo padrão de receitas que antes não requisitavam o uso desses produtos. As referências ao bom alimento, aquele que tem origem conhecida, não desaparecem, mas se relacionam com as novas referências que chegam. 

Essa coexistência de fatores que condicionam a composição do regime alimentar é melhor observada nas pequenas localidades tendo em vista que é na escala local que as práticas alimentares se materializam. A abordagem multiescalar e descentralizada para compreensão dos sistemas alimentares é proposta por Maluf (2021) como estratégia para considerar a multiplicidade de atores sociais, conflitos e processos decisórios, de diferentes escalas, que operam de forma complementar. Essa multiescalaridade, dependente de inúmeras dinâmicas sistêmicas, promove a coexistência de produtos locais, regionais, nacionais e internacionais em um mesmo regime alimentar. Ao mesmo tempo, a coexistência entre alimentos e práticas alimentares multiescalares sujeita o regime alimentar a constantes reinvenções e interpretações que criam novas particularidades, configurando um processo dialético. 

 Essa multiescalaridade não é harmoniosa e é totalmente permeada por dinâmicas de poder, uma vez que as empresas agroalimentares transnacionais possuem um alcance planetário. Apesar disso, durante a pesquisa de campo foi possível vislumbrar outros processos que se levantam paralelamente aos aspectos da atualmente dominantes da modernização. As iniciativas locais, em especial aquelas relacionadas com a produção de alimentos orgânicos, embora tenham dificuldade de se integrar e permanecer no regime alimentar diante das pressões exercidas pela indústria alimentar, têm uma importância ímpar em garantir o abastecimento local de alimentos saudáveis e culturalmente referenciados. O retorno à produção diversificada de alimentos é uma estratégia que tem sido adotada por famílias agricultoras que desejam sair do sistema de monocultura. Além da possibilidade do autoconsumo, essa prática é uma peça importante no abastecimento alimentar do território e, portanto, contribui na segurança alimentar e nutricional de uma rede de produtores e consumidores. E neste sentido, as associações de agricultores são um importante mecanismo viabilizador que permite maior segurança e apoio na inserção e permanência no mercado para a comercialização dos produtos.

É evidente que a resposta às consequências negativas da modernização não deve postular o retorno a um passado de produção voltada à subsistência tomando a propriedade familiar como um núcleo isolado. São necessárias também alternativas que foquem no papel do Estado em promover a sustentabilidade na produção de alimentos e na reprodução social das famílias agricultoras, bem como na garantia de Segurança Alimentar e Nutricional dos territórios onde estão inseridas. Políticas recentes, como a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (Brasil, 2023), já reconhecem a importância do incentivo e fortalecimento da produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar como uma estratégia fundamental para a descentralização do abastecimento alimentar, de modo a criar sistemas alimentares resilientes e territorialmente referenciados. 

As pistas encontradas nos trabalhos de campo nos revelaram um cenário onde a modernização pressiona de forma progressiva os hábitos e as práticas alimentares territorializadas, sem atuar como um fenômeno completamente homogeneizante da oferta e do consumo de alimentos. Por outro lado, observamos que outros movimentos territorialmente referenciados se fortalecem diante das possibilidades que emergem das contradições da modernização. Chamamos atenção para as associações de agricultores orgânicos observadas nos territórios estudados. Uma das associações visitas em campo, formada por um conjunto de pequenos produtores familiares e sediada no município de Timbé do Sul, opera uma escala de comercialização estadual e uma logística de produção e distribuição que se beneficia dos aparatos normativos e técnicos modernos, permitindo não só a reprodução econômica das famílias por meio da garantia de renda, mas também uma reprodução política ao fortalecer os laços de cooperação entre os agricultores. 

Concluímos que recuperar a importância do autoconsumo, e impulsionar iniciativas de abastecimento alimentar descentralizado, envolve um esforço de requalificação diante das pressões exercidas pela modernização. Quando Santos (2013) nos sugere um retorno do território, já nos chama a atenção que isso não significa o retorno a um passado idealizado. Nossa mirada deve ser em direção a construção e identificação de possibilidades que confrontem as consequências negativas da modernização e nos permitam ressignificar seus avanços em prol do desenvolvimento adequado às dinâmicas dos territórios. Diante disso, acreditamos que a produção diversificada de autoconsumo não deve ser tomada apenas como uma estratégia de reprodução social das famílias agricultoras, mas também estratégia de abastecimento alimentar saudável nos territórios onde estão inseridas.

Referência bibliográfica: 

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