CURRÍCULO, ENSINO E HISTÓRIA NAS RECONFIGURAÇÕES DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DO PNLD/EJA (2011-2024)

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O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) teve, em 2011, um marco relevante ao incluir a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em seus processos avaliativos. A medida vai ao encontro de um cenário de ampliações dos róis de atuação do PNLD, das pautas educacionais e da própria perspectiva inclusiva que atravessa o compromisso do Programa com a oferta de uma educação de qualidade para todos os estudantes no Brasil. Em termos de avaliação dos livros didáticos destinados à modalidade, essa ocorreu nos trâmites de 2011 e 2014. No entanto, posteriormente, em um contexto de crises internas no país, não houve continuidade na edição correspondente ao triênio 2015–2017, situação que pode ser associada a fatores diversos, como o contingenciamento de investimentos públicos em educação e, sobretudo, na EJA. Nesse interim, busco analisar as mudanças e permanências nos editais e demais documentos oficiais do PNLD/EJA no interstício entre 2011 e 2024, considerando as especificidades da modalidade, do currículo, dos processos avaliativos que o mediaram e da lacuna que se seguiu de 2014 a 2024. O corpus documental é composto pelos editais dos ciclos de 2011, 2014 e 2024, por documentos oficiais disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), listas de obras mais distribuídas nas edições e os guias do PNLD em cada edição para a disciplina de História. A análise busca identificar continuidades e transformações nos critérios de avaliação, assim como compreender de que modo tais alterações impactam a construção da narrativa disciplinar da História voltada à EJA, em diálogo com suas características e demandas específicas que acompanham estudantes e docentes da modalidade. As discussões serão permeadas a partir do campo do currículo (Goodson, 1998; 2019; Gabriel, 2011; 2019), do livro didático (Munakata, 1997; 2007; 2012a; 2012b; Bittencourt, 1993; 2018; Batista, 2004; Choppin, 2004; Caimi, 2010; 2017; Pinto Junior, 2010; 2012; 2013; 2017), do ensino de História (Pinto Junior; Silva, 2019; Pinto Junior; Almeida, 2024; 2025; Pinto Junior; Silva, 2023;Vianna; Pinto Junior, 2026) e de políticas curriculares (Martins, 1990; 2017, Silva, 2023; Silva, 2025). Tais intersecções contribuem para a reflexão sobre políticas públicas educacionais e seus desdobramentos na produção e avaliação de materiais destinados à EJA.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual de Campinas
Eixo Temático
  • GPD 15 – Trabalho educativo, currículo, memória e saberes partilhados: diálogos sobre ensino de História
Palavras-chave
Ensino de História
Currículo
Livro Didático
PNLD/EJA