A LEI 11.645 E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA ANÁLISE DA PRESENÇA DA TEMÁTICA INDÍGENA NO PROCESSO FORMATIVO OFERTADO AOS ESTUDANTES DA LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DO IFSP, CAMPUS JACAREÍ

Aprovada em 2008, a Lei nº 11.645 alterou a Lei nº 10.639/03 ao estabelecer a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Indígena em todo o âmbito da Educação Básica, dessa forma, passados 18 anos desde sua promulgação e tendo em consideração os processos de avaliação pelos quais passam os cursos superiores, imagina-se que tanto as histórias e culturas afro-brasileira e africana quanto as histórias e culturas dos povos originários estejam sedimentadas no processo formativo docente. Diante desse cenário, torna-se fundamental investigar: como a temática indígena é abordada no processo formativo dos estudantes de Pedagogia? Considerando que os professores polivalentes são responsáveis pelo primeiro contato sistematizado do aluno com o ensino de História, de que maneira a temática da História e a Cultura Indígena integra a sua graduação? A presente pesquisa de iniciação científica, iniciada em março de 2026, busca responder parcialmente a esses questionamentos analisando o processo formativo de estudantes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus Jacareí — única instituição pública do Vale do Paraíba a oferecer o curso gratuito de Licenciatura em Pedagogia. A metodologia compreende, inicialmente e para esse trabalho, a análise de conteúdo dos Projetos Pedagógicos do Curso (PPC) de 2018 e 2023, dialogando com as Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), além de outros documentos normativos e referenciais teóricos da área como Clóvis A. Brighenti (2016) e Casé Angatu (2015). Como resultados preliminares, observamos diferenças significativas entre os PPCs elaborados pela instituição, havendo um esforço mais significativo no documento elaborado em 2023. Contudo, a temática indígena não perpassa toda a formação das licenciandas e dos licenciandos em Pedagogia, permanecendo restrita a algumas disciplinas.