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A REDE DE ATORES HUMANOS E NÃO-HUMANOS NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA e-SUS ATENÇÃO BÁSICA EM MINAS GERAIS

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INTRODUÇÃO: Ciente das dificuldades enfrentadas pela Atenção Básica (AB) frente aos Sistemas de Informação em Saúde, o Ministério da Saúde (MS) instituiu em 2011, a estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), na intenção de reestruturar em nível nacional, as informações da AB, através de sua informatização.1 O processo de implantação e utilização dessa inovação tecnológica vem se dando concomitantemente, gerando efeitos no processo de trabalho e no cotidiano dos profissionais da AB, sendo assim, faz-se necessário analisá-lo. OBJETIVO: Analisar as redes de atores humanos e não-humanos e seus efeitos sobre a dinâmica de implantação e utilização da estratégia e-SUS AB em Minas Gerais. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, o qual fez uso da Teoria Ator-Rede como referencial teórico-metodológico.2 A referida teoria utiliza a “cartografia de controvérsias” como método, sendo este definido por quatro movimentos: 1) Buscar uma porta de entrada na rede; 2) Identificar os porta-vozes; 3) Acessar os dispositivos de inscrição; 4) Mapear as associações entre os actantes (atores humanos e não-humanos).3 A porta de entrada foi a Secretaria Municipal de Saúde, de um município de pequeno porte do centro oeste mineiro. Os porta-vozes iniciais foram os dois profissionais cadastrados no MS como responsáveis pela implantação. Os dispositivos de inscrição foram emergindo no caminhar pela rede e possibilitaram o mapeamento das associações entre os actantes. Os dados foram analisados a partir dos gráficos temporal e sócio-técnico. Utilizou-se o software GEPHI v.0.9.1 para expor as redes. Em respeito à Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, o estudo dispõe de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos sob parecer: 1.384.632. RESULTADOS: Durante nove meses de pesquisa catalogou-se 57 atores humanos e 71 não-humanos. No gráfico temporal evidenciou-se cronologicamente os principais acontecimentos referentes ao e-SUS AB, desde sua instituição com a portaria 2.073/2011, passando por diversas outras portarias, as quais regulamentam sua legitimidade, até a atualidade com a publicação do ofício 044/2016 que determina a utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão por todas Unidades Básicas de Saúde, bem como o formulário de justificativa pela não adequação, das mesmas. A partir de 21 dispositivos de inscrição, 37 registros de observações e 18 entrevistas emergiram 5 clusters no gráfico sócio-técnico, que expuseram as redes de actantes que se formaram tanto em nível local, como na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde, quanto em nível global como no MS, Secretaria Estadual de Saúde e Superintendência Regional de Saúde. Durante todo período de acompanhamento, os actantes que compunham essas redes traduziram seus interesses por meio de discussões, proposições, distorções, conflitos e disputas, de forma a emitirem efeitos uns sobre os outros, interferindo assim, na dinâmica do processo de implantação da estratégia e-SUS AB no município, em alguns momentos o estimulando, mas predominantemente fragilizando-o. CONCLUSÕES: As interações entre os vários actantes da rede se deram por diversas traduções, que majoritariamente fragilizaram o processo de implantação e utilização da estratégia no município, uma vez que não se obteve avanços significativos desde os primórdios de sua inicialização.