VIOLÊNCIA, RACISMO E SAÚDE MENTAL: INTERSECCIONALIDADE NA POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE EM PERNAMBUCO

Vol 3, 2026 - 237549
Relato de Pesquisa
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Resumo

Apresentação/Introdução A violência letal contra adolescentes e jovens negros constitui uma das expressões mais agudas do racismo estrutural no Brasil, com repercussões profundas na saúde mental dessa população. O conceito de juvenicídio, formulado por Valenzuela e apropriado criticamente por autoras brasileiras como Feffermann e Costa, designa não apenas o assassinato em massa de jovens negros, mas o processo social amplo de estigmatização, criminalização e eliminação que opera sobre corpos racializados, produzindo sofrimento psíquico individual e coletivo. No contexto pernambucano, dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade revelam que, entre 2015 e 2020, foram registrados mais de 14 mil óbitos de jovens de 15 a 29 anos, dos quais cerca de 73% por causas externas, sendo 81% de jovens negros e 92% do sexo masculino. Estudo recente de Silva et al., realizado no Instituto Aggeu Magalhães, demonstrou que em Recife 86% das vítimas de homicídio por arma de fogo eram negras, com concentração nos territórios de maior privação social. Essa necropolítica, nos termos de Mbembe, não se restringe à morte física: produz luto permanente, medo, desamparo e adoecimento mental nas famílias e comunidades negras, configurando o que Fanon já identificara como psicopatologia da colonização. Apesar dessa magnitude, as políticas de saúde voltadas à adolescência têm operado sob paradigma que Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro denunciaram como racialmente neutro, desconsiderando o impacto constitutivo do racismo na subjetividade e no sofrimento psíquico de jovens negros. Objetivos O objetivo geral é analisar como a violência é abordada na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens implementada em Pernambuco, examinando textos normativos a luz da interseccionalidade. Metodologia A pesquisa adota abordagem qualitativa fundamentada na epistemologia feminista negra de Patricia Hill Collins e na interseccionalidade não apenas como referencial teórico, mas como metodologia, conforme propõem Collins e Bilge, Akotirene e Marcondes et al. Raça, gênero, classe e território não são variáveis independentes, mas sistemas de poder entrelaçados que estruturam tanto o objeto investigado quanto o modo de investigá-lo. O marco analítico é o Triângulo de Análise de Políticas de Saúde de Walt e Gilson, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho, articulado à perspectiva interseccional: cada dimensão da política é interrogada quanto à presença ou silenciamento de marcadores raciais. A pesquisa será conduzida em quatro territórios pernambucanos selecionados por máxima variação, abrangendo periferia e área nobre da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão. A coleta articula análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestor estadual e adolescentes negros ativistas. Resultados e Discussão Os resultados preliminares da análise documental indicam que os textos normativos apresentam abordagem universalista, com menção genérica à violência, sem articulação com racismo estrutural ou seus efeitos sobre a saúde mental. Observa-se fragmentação entre diretrizes de saúde do adolescente, igualdade racial e saúde mental, reproduzindo o paradigma cego para raça. Indicadores desagregados revelam taxas de homicídios juvenis que variam de 28 a 142 por cem mil habitantes entre os territórios, evidenciando a determinação racial e territorial da violência e, consequentemente, do sofrimento psíquico associado. A invisibilização do racismo nas políticas de saúde para adolescentes não é acidental, mas estrutural, como argumentam Almeida e Werneck. Conclusões/Considerações Finais O enfrentamento do juvenicídio e de seus efeitos na saúde mental demanda que o SUS supere a setorialização artificial e incorpore, conforme reivindicam os movimentos negros, um cuidado antirracista e culturalmente situado. Espera-se contribuir para a construção de políticas de saúde mental que reconheçam a intersecção entre racismo, violência e sofrimento psíquico na juventude negra pernambucana.

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Eixo Temático
  • CT 19 - Racismo, iniquidade social e saúde mental: pesquisa, políticas públicas e ativismo