SITUAÇÕES DE DE VIOLÊNCIAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: UM RECORTE NO NORTE DO BRASIL

Apresentação/Introdução Agentes de combate às endemias (ACE) desenvolvem ações de promoção e proteção à saúde nos territórios, ampliando acesso à saúde nas comunidades. São profissionais que atuam em locais de grandes desigualdades socioambientais, econômicas e cenários de violências. Há poucas pesquisas que consigam mensurar a violência no cotidiano de trabalho dos ACE, trazendo reflexões sobre os processos de gestão do cuidado. A violência, presente nos territórios, pode repercutir negativamente no desempenho das ações dos ACE, trazendo insatisfação e baixo desempenho na realização de suas tarefas. Do ponto de vista da gestão do cuidado, a violência pode repercutir nos indicadores globais de saúde, por exemplo, diminuindo o número de vistorias em imóveis, reduzindo assim as orientações aos moradores sobre a eliminação de criadouros, e dificultando o monitoramento de armadilhas de mosquitos em uma determinada área, todas ações previstas na lei do exercício profissional. A atuação dos ACE é relevante para todo o país, com ênfase na região Norte, pelos desafios climáticos impostos sobre o cenário da saúde; trata-se ainda da região com maior crescimento de violência no país, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Objetivos Analisar a exposição do(da) ACE, às diferentes formas de violência incluindo aquelas relacionadas a violência sexual, refletindo sobre processos de gestão do cuidado nos territórios e suas implicações na proteção dos trabalhadores para o pleno exercício profissional. Metodologia Estudo do tipo transversal. Os sujeitos da pesquisa foram os(as) ACE da região Norte, participantes do Programa Mais saúde com Agente, um curso de formação técnica realizado nacionalmente pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Durante esta formação, os(as) estudantes cursaram um conjunto de disciplinas que abordou, entre outros temas, as violências. Após a conclusão do curso, foi enviado um questionário eletrônico com perguntas sobre violência, formulado na ferramenta Limesurvey. O estudo foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS. Dados apresentados em números absolutos e percentuais, com realização de teste de qui-quadrado para homogeneidade de proporções para verificar diferenças entre sexo feminino e masculino. Resultados e Discussão Responderam ao questionário 723 agentes de saúde, dos quais mais da metade era do sexo feminino (51,3%). Nos últimos 12 meses, 54,5% (n = 394) dos participantes recebeu pelo menos um xingamento ou ameaça ao tentar entrar em um domicílio; 39,7% (n=287) ouviu comentários, piadas ou insinuações de cunho sexual; e 6,8% (n = 49) relatou ter vivenciado algum tipo de violência sexual durante a atividade laboral. Foram identificadas desigualdades estatisticamente significativas entre os sexos, com maior exposição entre mulheres: xingamentos ou ameaças (59,8% versus 48,9%; p=0,004); assédio verbal de cunho sexual (52,85% versus 25,9%; pConclusões/Considerações Finais O estudo evidencia que os(as) ACE, que necessitam diariamente entrar nos domicílios para realizar ações de orientação e vigilância em saúde, estão expostos a diferentes tipos de violência, sendo as mulheres mais vulneráveis, especialmente no que tange a violência sexual. O enfrentamento à violência é um grande desafio no exercício da atividade laboral dos(das) ACE, que pode impactar diretamente na qualidade dos processos de trabalho. Em territórios onde os(as) profissionais de saúde são desrespeitados e expostos a diferentes tipos de violência, não há como se produzir cuidado integral em saúde às comunidades. Pesquisas desta natureza são úteis para identificar os atravessamentos nos processos de gestão do cuidado, evidenciando que a abordagem intersetorial permite maior segurança para o exercício pleno das atividades dos(as) ACE. Na gestão do cuidado realizada nos territórios, medidas de proteção, especialmente às mulheres que desempenham atribuições como ACE nos espaços como domicílios e estabelecimentos comerciais, são necessárias, especialmente no que tange a violência de cunho sexual.