SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS SISTEMAS ALIMENTARES E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE COLETIVA

Vol 3, 2026 - 238062
Relato de Pesquisa
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Resumo

Apresentação/Introdução A alimentação constitui um fenômeno social complexo, atravessado por dimensões culturais, territoriais, políticas e econômicas, que ultrapassam sua dimensão biológica. No contexto amazônico, povos e comunidades tradicionais estabelecem relações singulares com o alimento, ancoradas em modos de vida, saberes e práticas culturais (Schweickardt; Barreto 2023). No entanto, essas relações são tensionadas por dinâmicas estruturais associadas à expansão de sistemas alimentares hegemônicos, marcados pela mercadorização dos alimentos, pela exploração dos recursos naturais e pela reprodução de desigualdades históricas (Norde, 2023). Objetivos Analisar criticamente os sistemas alimentares na Amazônia, com foco nos efeitos do modelo dominante de produção e circulação de alimentos sobre a segurança e a soberania alimentar de povos e comunidades tradicionais, bem como em suas implicações para a Saúde Coletiva. Metodologia Trata-se de um ensaio teórico-crítico, de abordagem qualitativa, fundamentado em revisão narrativa da literatura e na análise de marcos normativos da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil, com foco no Amazonas. A seleção das fontes foi orientada por sua relevância teórica e analítica para o objeto de estudo, não seguindo protocolo sistemático. Resultados e Discussão Embora exista arcabouço normativo que assegura o direito humano à alimentação adequada, sua efetivação é limitada, sobretudo entre populações tradicionais (Brasil, 2006; Brasil, 2007). No Amazonas, fatores como isolamento geográfico, sazonalidade dos rios e dificuldades logísticas se articulam a processos estruturais do modelo capitalista, fragilizando sistemas alimentares locais. A expansão do agronegócio, associada ao desmatamento e à concentração fundiária, reforça a lógica de acumulação e a conversão do alimento em mercadoria, subordinando práticas tradicionais a interesses econômicos. Esse processo restringe a autonomia dos povos sobre produção, acesso e consumo de alimentos culturalmente referenciados, comprometendo a soberania alimentar. Observa-se ainda a desarticulação de circuitos locais, agravada pela ausência de apoio ao pequeno produtor e limitações no escoamento da produção (Norde, 2023). Paralelamente, a inserção de alimentos industrializados, inclusive mediada por políticas públicas, evidencia contradições com diretrizes da SAN. Tais dinâmicas impactam a Saúde Coletiva, ampliando a insegurança alimentar, a perda de referências culturais e a ocorrência de doenças crônicas. Conclusões/Considerações Finais O acesso à alimentação adequada na Amazônia não depende apenas de marcos legais, mas das condições concretas de produção, circulação e consumo nos territórios. A priorização de modelos voltados ao mercado, aliada à fragilidade de políticas públicas, contribui para a perda de autonomia alimentar e o enfraquecimento de práticas culturais. A soberania alimentar emerge como eixo central ao afirmar o direito dos povos à autodeterminação. Fortalecer sistemas locais, apoiar pequenos produtores e reconhecer saberes tradicionais são caminhos essenciais para reduzir desigualdades e promover justiça social, ambiental e alimentar.

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Eixo Temático
  • CT 02 - Alimentação, territórios e interculturalidade: perspectivas afropindorâmicas, decoloniais e críticas nas Ciências Sociais e Humanas em Saúde