SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS): DESAFIOS E DIREÇÕES – CAPÍTULO DE LIVRO DIDÁTICO - FIOCRUZ/RJ

Apresentação/Introdução A presente experiência consiste na produção de capítulo para livro didático ligado ao Curso de Qualificação em Saúde Mental da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz/RJ. Essa produção busca subsidiar as aulas do curso e gerará publicação voltada a profissionais atuantes na rede de saúde. Foi realizada a construção de um texto sintético em linguagem acessível sobre o tema da Saúde Mental na APS com o objetivo de subsidiar o processo de ensino-aprendizagem na temática. Objetivos Objetivo Geral Produzir uma síntese sobre as principais práticas e referenciais teóricos na área da Saúde Mental na APS. Objetivos Específicos Compreender a história das práticas e produções acadêmicas na área a nível nacional; Entender os principais desafios apresentados para o cuidado e a gestão relacionados a área no contexto do Sistema Único de Saúde; Compilar diretrizes técnicas e experiências inovadoras que podem subsidiar as práticas dos profissionais assistenciais e gestores. Metodologia Foi realizada uma revisão bibliográfica narrativa de artigos, livros e materiais técnicos sobre Saúde Mental na APS, a nível nacional e materiais técnicos de organismos multilaterais em saúde. Para isso foram realizadas buscas na base de dados Scielo, buscas nas bibliotecas da Fiocruz/RJ, além do acesso a sítios eletrônicos do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Além disso, foram incluídas experiências provindas da experiência do autor, que atuou em funções assistenciais e de gestão ligados a área por 12 anos em diversos estados do país. Resultados e Discussão A análise dos materiais foi realizada em três seções, a partir de agrupamentos temáticos. A primeira seção resume a história das principais discussões em saúde mental na APS, a partir das: experiências nacionais na área; publicações sobre essa pauta do Ministério da Saúde; e as produções da Organização Mundial de Saúde em torno do tema. A segunda seção refere-se a análise dos principais desafios para as práticas de cuidado e gestão em Saúde Mental na APS no contexto do SUS, entre eles: insuficiência técnica dos profissionais, desafios no manejo clínico, dificuldades na compreensão e implementação do matriciamento, sobrecarga e precarização do trabalho, desresponsabilização das equipes e medicalização. A terceira e principal seção traz algumas experiências exitosas e direções para práticas de cuidado e gestão na área, incluindo: intervenções comunitárias, práticas grupais, estratégias de matriciamento, ações de coordenação assistencial, estratificação das necessidades de cuidado, formulação de linhas de cuidado, diretrizes e técnicas para o manejo clínico em saúde mental por generalistas. Existe importante acúmulo nas pesquisas a nível nacional que identificam os desafios para o cuidado em saúde mental na APS. Verifica-se que há a identificação da demanda pelos profissionais nesse nível de atenção, entretanto com respostas normalmente episódicas e medicalizantes. Apesar da história de mais de 20 anos no país de experiências na área, existem ainda poucos consensos quanto às direções para a organização do cuidado em saúde mental nos serviços de APS. Algumas experiências exitosas provenientes de iniciativas municipais, projetos de intervenção/educação permanente, assim como documentos de boas práticas internacionais serviram de base para as direções de cuidado e processo de trabalho apresentadas no documento. O texto busca avançar nessa sistematização, que junto a novas experimentações e intercâmbios podem servir de base para a construção de modelos adequados ao SUS e a realidade sociocultural brasileira. Conclusões/Considerações Finais A presente experiência permitiu avançar numa síntese do estado da arte em saúde mental na APS no cenário nacional, assim como produziu material acessível e crítico para orientar a formação na área. A publicação do material, prevista para o próximo ano, poderá servir de base para formação introdutória e para o uso cotidiano de profissionais da gestão e assistência. Há ainda importante necessidade de desenvolvimento de novos materiais a nível nacional na área com linguagem adequada aos profissionais da APS, assim como de diretrizes ministeriais que orientem de maneira mais estruturada as práticas.