RACISMO ESTRUTURAL E LUTA PELO TERRITÓRIO: REFLEXOS NA VIDA E SAÚDE MENTAL EM UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BAHIA

Apresentação/Introdução Os territórios quilombolas constituem espaços atravessados por processos contínuos de luta por reconhecimento e garantia de direitos e por memórias de resistência. Constituem também um cenário de conflitos fundiários e disputas institucionais que evidenciam a permanência do racismo estrutural e das desigualdades sociais no Brasil. As lutas pela permanência na terra, pelo reconhecimento territorial e pelo acesso a direitos fundamentais expõem as comunidades a situações recorrentes de vulnerabilidade, violência e violação de direitos, produzindo impactos significativos sobre a saúde. Nesse contexto, torna-se fundamental compreender a relação entre território e saúde, considerando como processos históricos, sociais e raciais incidem sobre o processo saúde-doença em comunidades quilombolas. Objetivos Compreender de que maneira as lutas pela garantia e defesa do território quilombola impactam a vida e a saúde de uma comunidade tradicional, em especial a saúde mental. Metodologia Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentado na experiência de campo e na produção de registros sistematizados a partir da inserção da equipe no território. A análise foi orientada por memórias de campo elaboradas no âmbito de um projeto de pesquisa participativa voltado às relações entre racismo e iniquidades em saúde mental no Brasil. A produção dos dados ocorreu por meio do acompanhamento das dinâmicas territoriais, das interações com moradoras/es e lideranças, bem como da vivência das ações desenvolvidas no território, possibilitando uma compreensão situada e implicada dos processos analisados. Resultados e Discussão Os achados evidenciam que a saúde física e mental da comunidade está profundamente relacionada aos determinantes sociais da saúde, especialmente à articulação entre território, racismo estrutural e conflitos territoriais. A disputa pelo território, marcada por um histórico prolongado de conflitos, deixou marcas significativas, perceptíveis nos relatos das/os moradoras/es, sobretudo das lideranças comunitárias. A isso se somam experiências de violência institucional e diferentes expressões do racismo, que produzem um contexto contínuo de insegurança, além do cerceamento de direitos básicos em função da existência de múltiplas barreiras de acesso. Esse cenário contribui para a produção de um mal-estar coletivo, no qual a luta se torna parte constitutiva do cotidiano. Por outro lado, o território também se afirma como espaço de pertencimento, identidade cultural e fortalecimento comunitário, operando como importante fator de proteção e resistência. A saúde é compreendida neste contexto em sua dimensão ampliada, articulada às condições sociais, raciais e territoriais, reconhecendo que os processos de luta e resistência, embora produzam tensões, também engendram formas coletivas de cuidado e sustentação da vida. Conclusões/Considerações Finais As disputas territoriais e as ameaças constantes produzem sofrimento coletivo, evidenciando a necessidade de políticas públicas territorializadas, sensíveis às especificidades culturais e articuladas às demandas sociais dessa comunidade. O fortalecimento dos direitos territoriais, aliado ao enfrentamento do racismo estrutural, configura-se como estratégia fundamental para a promoção da saúde mental, considerando as dimensões históricas, sociais e raciais que atravessam a luta pelo território e pela vida.