PROTAGONISMO QUILOMBOLA: RODA DE CONVERSA COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO SERTÃO NORDESTINO

Apresentação/Introdução O movimento negro, apoiado por indivíduos e coletivos solidários à causa negra, potencializou a reemergência no Brasil da designação do termo quilombo na Constituição Federal de 1988. Entretanto, o reconhecimento desses direitos à população quilombola tem ocorrido em espaços de conflitos e controvérsias1. As políticas destinadas aos quilombolas significam a possibilidade de garantia da cidadania que lhes foi negada ao longo da história2. Essas comunidades têm se organizado por meio de associações, que surgiram lentamente no país e que têm se constituído como espaços importantes nas decisões sociais, políticas e econômicas3. Nesse contexto, a pesquisa partiu do pressuposto de que a população quilombola deve assumir o protagonismo no processo de análise da realidade e das fragilidades e potencialidades do território que habita. Os resultados apresentados fazem parte do projeto “Acesso à saúde e formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais: a percepção das comunidades quilombolas no município de Custódia-PE.” Objetivos Analisar a percepção da população quilombola sobre as fragilidades e as potencialidades das comunidades certificadas no município de Custódia – Pernambuco. Metodologia Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, no município de Custódia, localizado no sertão pernambucano e possui 97 localidades quilombolas, ocupando a quarta posição entre os municípios brasileiros4. Dados da Fundação Cultural Palmares registram 12 comunidades quilombolas certificadas. Foram realizadas 12 rodas de conversas entre junho e agosto de 2025, com a participação total de mais de 230 pessoas, mediadas por professores da rede municipal de educação, previamente treinados pela equipe do Projeto. Foi realizada a técnica de Visualização Móvel, para tornar visível as questões que emergiram nos debates e foram feitos relatórios e documentação dos encontros por meio de fotos, vídeos e áudios. O estudo compõe pesquisa aprovada pela Chamada Nº 21/2023 - Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva, com financiamento do Decit/SECTICS/MS e CNPq e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa/IAM-Fiocruz-PE (Parecer nº 7.282.053). Resultados e Discussão A participação da população foi essencial para percepção de todos os aspectos que formam os territórios extrapolando o conhecimento geográfico. Emergiram dos debates, fragilidades e potencialidades relacionadas às dimensões da Saúde, Educação, Saneamento Ambiental, Sistema Viário, Desenvolvimento Cultural e Organização Social. A falta de unidades de saúde nas comunidades, o acesso precário às unidades existentes, a ausência de ambulâncias e de agentes de saúde foram problemas identificados. Na educação, a ausência de escolas e professores nas comunidades e a dependência do transporte escolar para deslocamento, muitas vezes precários, foram recorrentes. A dificuldade ao acesso à água de qualidade foi a principal adversidade relacionada ao saneamento ambiental, além da falta de cisternas, água potável e poços comunitários. Para o sistema viário, o principal problema apontado foi a manutenção precária das estradas na maioria das comunidades. Por outro lado, há comunidades que reconhecem a existência de unidades de saúde em seus territórios e a presença de escolas como importantes oportunidades para os quilombolas. Em alguns territórios, a conquista de poços comunitários e o uso de recursos naturais disponíveis de forma sustentável mereceram destaque. O desenvolvimento cultural recebeu apenas destaques positivos, reforçando a presença de samba de coco, banda de pífano e religiosidade. Por fim, a organização das associações foi uma potencialidade apontada em relação à organização social, reconhecendo seu papel na conquista de direitos. Conclusões/Considerações Finais Observou-se uma oferta desigual de serviços e oportunidades que fragiliza a garantia da cidadania plena a uma população que historicamente luta contra a marginalização social. O território constitui-se como elemento essencial para a reprodução social, física, simbólica e econômica das comunidades quilombolas. Nesse sentido, o reconhecimento de suas fragilidades e potencialidades é fundamental para compreender em que medida as políticas públicas têm alcançado, ou não, os territórios quilombolas. É fundamental assumir que a população quilombola é sujeito ativo e propósito de suas definições, reconhecendo-a como protagonista no processo de questionamento e construção de sua realidade.