MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SAÚDE INDÍGENA NO CONTEXTO DO BIOMA PAMPAS

Apresentação/Introdução Esta é uma pesquisa-ação realizada junto a indígenas Kaingang do Rio Grande do Sul (RS) de comunidades afetadas pelas enchentes de 2024 que atingiram 2,1 milhões de pessoas, deixando 650 mil desalojadas e 71.500 desabrigadas. Os eventos climáticos extremos afetam desigualmente a população, piorando a situação de grupos já vulnerabilizados, como é o caso dos povos indígenas, que dependem cultural e historicamente de seus territórios para sobreviver. Conhecer o impacto desses eventos na perspectiva das comunidades afetadas favorece a elaboração de estratégias culturalmente sensíveis para minimizar danos ante situações similares no futuro. Objetivos Analisar o impacto das enchentes no RS em comunidades Kaingang para elaboração de estratégias culturalmente sensíveis ante eventos climáticos extremos. Metodologia Trata-se de uma pesquisa-ação que combina a Cartografia Social (Lobão et al., 2022), a História Oral (Castro et al. 2023) e a produção audiovisual com base no Método PVP - Projeto de Vidas Paralelas (Hoefel et al., 2023). A pesquisa envolveu 20 indígenas de 5 aldeias do Povo Kaingang: Guarita, Votoro, Serrinha, Nonoai, Por Figãn e Tâhnvē. Esta última sediou a oficina de 3 dias que incluiu cantos Kaingang, problematização e debate sobre as mudanças climáticas. Houve também a evocação de memórias, lutas e resistências; elaboração de cartografia coletiva sobre impactos das mudanças climáticas nos territórios; registro de imagens, áudios e vídeos. A oficina culminou com a elaboração de um plano de ação discutido com representantes de órgãos governamentais, sociedade civil, atores políticos locais, indígenas e pesquisadores, a fim de fortalecer uma Rede Local de Articulação de Políticas Públicas. As informações coletadas foram transcritas submetidas a Análise de Conteúdo (Bardin, 2011). As premissas éticas do estudo seguiram as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 466/2012 (Brasil 2012) e 510/2016 (Brasil, 2016). Resultados e Discussão O RS tem cerca de 36 mil indígenas pertencentes a 4 povos: Kaingang, Guarani, Xokleng e Charrua, distribuídos em 72 municípios em todas as regiões do estado. A situação de emergência climática afetou mais de 80 comunidades indígenas desses diversos povos. As enchentes afetaram principalmente: (i) moradia – 80% das aldeias indígenas sofreram algum dano material em habitações e bens pessoais; (ii) produção de alimentos – 60% tiveram prejuízos em cultivos, criação de animais e infraestrutura rural; e (iii) renda – 100% das aldeias foram afetadas pela interrupção da comercialização do artesanato, sua principal fonte econômica (Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2024). Entre os depoimentos dos indígenas participantes deste estudo, se destacaram as seguintes temáticas: I - Segurança alimentar nas enchentes e o respeito aos aspectos culturais: escassez de alimentos e o desabastecimento de água potável foram críticos durante as enchentes, apesar dos esforços - insuficientes - do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para a distribuição quinzenal de cestas básicas, água potável, agasalhos e kits de higiene para cerca de 9 mil famílias (Brasil, 2024). Redes de solidariedade locais e de apoiadores da causa indígena foram importantes para minimizar a insegurança alimentar e escassez de água nesse período. Entretanto, as cestas básicas tradicionais não contemplam produtos alimentares tradicionais, importantes nas culturas indígenas. Outra questão que piorou a segurança alimentar foi a impossibilidade de produção e venda de artesanato no período, sendo o artesanato não mera mercadoria, mas essencial na constituição da identidade Kaingang. II - Invisibilidade e impacto das enchentes para os indígenas: tratou dos alagamentos anuais recorrentes em comunidades indígenas de contextos urbanos, cuja situação é invisibilizada por governos, mídia e sociedade, o que reforça que comunidades vulneráveis sofrem desproporcionalmente os impactos dos desastres (Observatório de Clima e Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, 2024). III - Cuidado com a Mãe-Terra como horizonte de futuro: é indispensável para a prevenção de futuros desastres e se apresenta como horizonte de sobrevivência coletiva. Os territórios indígenas resguardam dimensões sagradas da ancestralidade e são constituintes da identidade cultural. A reconstrução de um território afetado por eventos climáticos extremos precisa considerar o manejo ambiental pautado por saberes locais para além dos danos materiais (Noal et. al., 2024) Conclusões/Considerações Finais A adaptação às mudanças climáticas requer políticas públicas culturalmente sensíveis, baseadas em justiça socioambiental e participação ativa dos povos indígenas. A integração dos saberes tradicionais e das práticas de cuidado com a terra é essencial para construir estratégias resilientes de enfrentamento da crise climática.