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Apresentação/Introdução A violência permaneceu, no século XXI, como um grave problema de saúde pública e de ordem social, com impactos físicos, psicológicos e institucionais. Na definição da Organização Mundial da Saúde, tratou-se do uso intencional da força ou do poder, real ou sob ameaça, contra si, outra pessoa, grupo ou comunidade, com potencial de produzir lesão, morte, dano psíquico, alterações no desenvolvimento ou privações (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2002). No ambiente universitário, esse fenômeno assumiu contornos específicos, pois as relações acadêmicas puderam reproduzir desigualdades de gênero, raça, classe e orientação sexual e se expressar em assédio, discriminação, abuso e outras formas de violência simbólica e estrutural. Estudos já indicavam que tais situações eram frequentemente naturalizadas ou pouco visibilizadas, apesar de afetarem a permanência, o desempenho e o bem-estar de estudantes e trabalhadores/as (DAHLBERG; KRUG, 2006; SCHERER et al., 2015; OLIVEIRA et al., 2024). Além disso, a pressão acadêmica, a competitividade e a precariedade de determinados recursos institucionais tendiam a ampliar conflitos e a fragilizar respostas institucionais. Nesse cenário, tornou-se relevante investigar como as universidades públicas vinham organizando suas respostas para prevenir, acolher e enfrentar essas ocorrências, especialmente em um estado que concentra instituições de grande porte e forte presença de mobilização estudantil. Objetivos Analisou as políticas institucionais de enfrentamento às violências nas universidades públicas do estado de São Paulo, identificando os mecanismos previstos para prevenção, acolhimento, denúncia e responsabilização, bem como a forma como essas políticas são formalizadas e publicizadas. Metodologia Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, baseada em análise documental. O estudo abrangeu universidades públicas estaduais e federais sediadas em São Paulo. A coleta de dados foi realizada por meio de busca sistemática nos sítios institucionais, com levantamento de resoluções, portarias, regimentos, protocolos de prevenção e enfrentamento às violências, políticas institucionais de gênero, diversidade, direitos humanos e integridade, além de materiais informativos sobre denúncia e acolhimento. A organização da investigação seguiu os princípios de pesquisa documental e desenho exploratório, conforme discutido por Fonseca (2002) e Hochman et al. (2005). Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo temática, buscando identificar categorias como concepção de violência, sujeitos protegidos, fluxos de denúncia, sanções, ações de prevenção e participação da comunidade acadêmica. Resultados e Discussão A análise evidenciou que as universidades públicas paulistas apresentaram diferentes graus de organização, transparência e acessibilidade em relação às políticas de enfrentamento às violências. Em algumas instituições, identificaram-se normativas e fluxos mais definidos; em outras, as informações apareceram dispersas, fragmentadas ou pouco visíveis nos canais oficiais. Essa heterogeneidade mostrou que a existência de documentos formais não garantiu, por si só, efetividade institucional. Observou-se também um descompasso entre o que estava normatizado e o que era vivido no cotidiano acadêmico, sobretudo quando os canais de denúncia e acolhimento não estavam claramente descritos ou facilmente localizáveis. A leitura dos documentos indicou ainda que a violência no espaço universitário não pôde ser compreendida apenas como evento isolado, mas como expressão de relações sociais e institucionais atravessadas por desigualdades, disputas por reconhecimento e silenciamentos que dificultaram a proteção de grupos mais vulnerabilizados (MINAYO, 2004; MINAYO et al., 2018; HENRIQUES et al., 2023). Nesse sentido, os achados reforçaram a ideia de que a saúde, entendida em sentido ampliado, depende também das condições concretas de vida, convivência e proteção produzidas nos espaços institucionais (NEVES, 2021). Conclusões/Considerações Finais A pesquisa evidenciou que o enfrentamento às violências no ambiente universitário exigiu mais do que a formulação de normas, demandando clareza institucional, visibilidade das informações, articulação entre setores e compromisso com a proteção da comunidade acadêmica. Ao sistematizar e analisar as políticas existentes, o estudo contribuiu para o debate sobre violência institucional no ensino superior, oferecendo subsídios para o aprimoramento das estratégias de enfrentamento e para a construção de ambientes acadêmicos mais seguros, acessíveis e comprometidos com o cuidado e a garantia de direitos. Também ficou evidente que a efetividade das políticas dependeu não apenas do conteúdo dos documentos, mas de sua circulação, compreensão e possibilidade de uso pela comunidade universitária.
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