LETRAMENTO EM SAÚDE NA FORMAÇÃO EM APS: ENTRE DESIGUALDADES, TERRITÓRIOS E A CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS FORMATIVAS COMPROMETIDAS COM A EQUIDADE

Apresentação/Introdução O letramento em saúde é reconhecido como determinante social da saúde e elemento estratégico para a promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Atenção Primária à Saúde (APS), sua relevância se amplia diante das desigualdades sociais, culturais e educacionais que atravessam os territórios. Apesar disso, sua inserção na formação de profissionais ainda ocorre de forma incipiente, o que pode contribuir para a reprodução de barreiras comunicacionais e iniquidades no cuidado. Nesse contexto, o letramento em saúde é compreendido como prática relacional e política, que tensiona modelos formativos centrados no saber biomédico e na comunicação verticalizada. Objetivos Analisar como o letramento em saúde pode ser incorporado na formação de profissionais da APS, considerando suas contribuições para práticas de cuidado mais inclusivas, territorialmente situadas e comprometidas com a equidade. Metodologia Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, realizada no município do Rio de Janeiro. Participaram coordenadores, tutores e residentes de programas de residência em Saúde da Família, além de usuários do SUS. A produção dos dados ocorreu por meio de formulários online com questões abertas e fechadas. Os dados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo Temática, com triangulação de fontes, permitindo a articulação entre diferentes perspectivas do processo formativo e do cuidado em saúde. Resultados e Discussão Os resultados evidenciam que o letramento em saúde se configura como fenômeno relacional, atravessado por dimensões comunicacionais, pedagógicas e sociais. Destacam-se as vulnerabilidades comunicacionais dos usuários, especialmente em contextos marcados por baixa escolaridade, desigualdades sociais e barreiras culturais, que impactam diretamente a compreensão das informações e a adesão ao cuidado. Observam-se lacunas formativas importantes, com ausência de abordagem sistemática do tema nos currículos, o que leva os profissionais a desenvolverem estratégias comunicacionais de forma empírica e desigual. Por outro lado, emergem práticas potentes no cotidiano da APS, como o uso da linguagem simples, recursos visuais e validação da compreensão, que apontam caminhos para uma formação mais sensível à diversidade e às realidades territoriais. Tais achados indicam que a comunicação em saúde não é apenas técnica, mas dimensão ética e política do cuidado, implicando disputas simbólicas sobre o acesso ao conhecimento e aos direitos. Conclusões/Considerações Finais A incorporação do letramento em saúde na formação em serviço mostra-se fundamental para a qualificação do cuidado na APS e para o enfrentamento das desigualdades em saúde. Ao reconhecer as diferenças como dimensão formativa e valorizar os saberes e contextos dos usuários, o letramento em saúde contribui para a construção de práticas mais inclusivas, dialógicas e comprometidas com a justiça social. Como desdobramento, foram elaborados produtos técnico-pedagógicos, incluindo uma proposta de ementa e uma cartilha digital de boas práticas, voltados ao fortalecimento de processos formativos alinhados aos princípios do SUS, à interculturalidade e à promoção do bem-viver de usuários e trabalhadores.