INTERLOCUÇÕES EM CONVERSAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PESQUISA QUE BUSCA A DESCOLONIZAÇÃO DO SUS

Apresentação/Introdução Apresentamos resultados preliminares de uma pesquisa que se inscreve no movimento de descolonização do SUS, denominada “Interseccionalidades e (de)colonialidades na Política Nacional de Integração em Saúde dos Povos Ciganos: uma abordagem e um caminho para descolonizar o SUS”. A pesquisa está ancorada no Laboratório de Comunicação e Saúde (LACES) da Fundação Oswaldo Cruz/RJ, financiada pelo Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA/Fiocruz/RJ). Em 2018, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 4348, instituindo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani (PNAISPCR) no SUS, que prevê o combate ao racismo e a criação de comitês técnicos com representantes ciganos para fortalecer a participação social. Após quase 10 anos, pouco do previsto foi executado. Mesmo sob uma lógica decolonial e reparatória, a falta de investimentos, de atenção gestora e de apropriação da política por profissionais e por pessoas ciganas, evidenciam negligenciamento em suas condições de saúde. Práticas de racismo institucional persistem entre profissionais do SUS, que desconhecem especificidades culturais e de gênero desses povos, descumprindo o princípio da equidade. Objetivos Com o objetivo de compreender que dispositivos institucionais e comunicacionais do SUS operam na produção da colonialidade em relação à população cigana e como poderiam ser descolonizados, adotamos a perspectiva da produção compartilhada de conhecimento (“pesquisar com”), com a participação de pessoas ciganas em todos os níveis: coordenação geral, coordenação e execução da pesquisa de campo, consultores (interlocutores) e produção de materiais de divulgação. A atuação ocorreu na preparação do projeto, desenvolvimento de campo, análises e resultados preliminares. Atualmente seguimos coletivamente no aprofundamento das análises, resultados e circulação. A investigação busca localizar a gênese do anticiganismo no SUS, caracterizar esse modo de pensar/agir e propor formas de decolonização e alternativas aos responsáveis pelas políticas, aos gestores do SUS e aos trabalhadores da saúde. Metodologia Trabalhamos com o método das Conversações (ARAUJO, s/d), que promove sucessivas aproximações ao tema, por diferentes formas de interlocução com as pessoas e grupos com interesses contemplados na pesquisa. De forma articulada, lançamos mão de metodologia fílmica, que por uma abordagem anticolonial, semiológica e intercultural (SILVA JÚNIOR, 2018) potencializa vozes ciganas. A pesquisa ocorreu em Porto Real-RJ, Itumbiara-GO, Souza-PB, Tangará da Serra-MT e Camaçari-BA. A interlocução com as pessoas ciganas ocorreu em 2025, em rodas de conversa e aproximações individuais, também com gestores e profissionais que atuam com essa população nesses locais. Foram previstos seminários presenciais com os participantes, facilitando o intercâmbio de ideias e reflexões e construção coletiva do projeto em suas etapas. Dois ocorridos, o terceiro reservado às conclusões. Resultados e Discussão Confirma-se: as políticas da área, pensadas de forma equitativa, na prática são desconsideradas por profissionais, situação denunciada e traduzida em práticas concretas nas rodas ciganas. As pessoas todas, ciganos, gestores e profissionais da saúde desconhecem a PNAISPCR e a Portaria que dispensa ciganos itinerantes de comprovante de endereço no SUS. Ora, como uma política pode ser implementada se a própria população e os executores a desconhecem? Outra constatação importante é que a inclusão cigana e o atendimento humanizado no SUS dependem da boa relação com a classe política local. Fora desse contexto surgem inúmeras situações de racismo. No entanto, há diferenças nesse cenário, as especificidades variam conforme a desigualdade social. Em Itumbiara-GO, a vulnerabilidade é total, com descaso do poder público em 10 acampamentos (alguns existentes há quarenta anos) sem energia ou água, onde o racismo é sofrido em vários ambientes. Nesta cidade (assim como em Camaçari, Tangará e Porto Real), a Atenção Primária à Saúde não recebeu apenas críticas, mas também elogios, marcadamente pela atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. Já Souza, que abriga a maior comunidade cigana da América Latina, 3 mil pessoas vivendo no local há 20 anos, enfrenta problemas severos na APS, com relatos de racismo e atendimentos precários na USF local. Em Tangará, Porto Real e Camaçari, o racismo é menos evidente devido à aproximação com o poder público local. Um ponto comum em todos os locais foram falhas na Atenção Especializada. A falta de especialistas e o serviço deficitário e preconceituoso em UPA e unidades de urgência foram as queixas principais, tanto pelas filas quanto pela dificuldade institucional em compreender a forma cigana de lidar com adoecimento com internações, quando ocorrem muitas visitas e presença de membros da comunidade nas portas das unidades de saúde. Conclusões/Considerações Finais A porta apenas está começando a abrir. Ainda há muito o que caminhar...