GESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA E QUILOMBOLA E A PRODUÇÃO SOCIAL DA SAÚDE NO PARÁ

Apresentação/Introdução Este estudo parte da experiência de duas estudantes uma indígena Munduruku da Aldeia Takuara (Belterra, PA) e outra quilombola da Comunidade Boa Vista (Oriximiná, PA), cujas trajetórias confluem no compromisso com a defesa do território e da floresta. Ancorado na Determinação Social da Saúde e em diálogo com Ailton Krenak, Davi Kopenawa e Nego Bispo, o estudo reconhece as cosmopolíticas indígenas e quilombolas como tecnologias sociais e ancestrais de produção social da saúde, partindo do entendimento de que a saúde não pode ser dissociada do território, bem como, das formas coletivas e comunitárias do uso da terra e das disputas em torno da reprodução da vida. Objetivos Analisar a gestão territorial indígena e quilombola e a sua relação com a produção social da saúde no estado do Pará. Especificamente, examinaram-se as mudanças no uso do território (2004, 2014 e 2024) e o papel de terras indígenas e quilombolas na contenção do desmatamento, com implicações para a saúde e na crise climática. Metodologia Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, articulando revisão narrativa da literatura, análise documental e análise geoespacial. Os dados secundários foram coletados em plataformas como o MapBiomas, com apoio do Google Earth Engine, a FUNAI, o INCRA e o IBGE e posteriormente processados no software QGIS. A análise dos dados e dos mapas temáticos foram interpretados a partir do referencial da Determinação Social da Saúde, em diálogo com os conceitos de território e cosmopolítica. Também foram considerados documentos e posicionamentos de movimentos socioterritoriais indígenas e quilombolas, especialmente APIB e CONAQ, como fontes para a interpretação crítica das dinâmicas espaciais observadas. O recorte espacial corresponde ao estado do Pará, com atenção ao interior e aos entornos de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas; o recorte temporal abrange os anos de 2004, 2014 e 2024. Resultados e Discussão Os resultados indicaram redução da cobertura florestal no Pará de 81,8% para 74,9% entre 2004 e 2024, correspondendo à perda aproximada de 8,5 milhões de hectares de floresta. No mesmo período, a agropecuária ampliou sua participação de 11,5% para 18,4% da área estadual, com avanço mais intenso em porções do sudeste paraense e em áreas situadas fora desses territórios. Em contraste, territórios indígenas e quilombolas apresentaram maior estabilidade da cobertura florestal e menor conversão para usos agropecuários do que seus entornos, evidenciando efeito barreira frente ao desmatamento. Esses achados dialogam com a literatura recente que relaciona conservação da biodiversidade, proteção territorial e redução de vulnerabilidades socioambientais e sociossanitárias, inclusive diante de agravos associados ao fogo, à degradação da paisagem e à emergência climática. A análise evidencia, ainda, que a defesa territorial empreendida por povos indígenas e quilombolas não se restringe à dimensão fundiária, constituindo prática coletivas de cuidado, manejo ambiental e produção social da saúde. Conclusões/Considerações Finais Conclui-se que Terras Indígenas e Territórios Quilombolas são infraestruturas socioecológicas fundamentais para a proteção da biodiversidade e a produção social da saúde. A demarcação e a titulação desses territórios, assim como o fortalecimento de formas próprias de gestão territorial e ambiental, do monitoramento comunitário e da fiscalização ambiental, configuram medidas estratégicas para enfrentar desigualdades, conter a degradação e promover políticas intersetoriais comprometidas com justiça socioambiental. No âmbito das Ciências Sociais e Humanas em Saúde, o estudo reforça a necessidade de reconhecer os direitos territoriais como dimensão constitutiva da Saúde Coletiva e como resposta concreta à crise ecológica e climática.