FORMAÇÃO DE EDUCADORES E EDUCADORAS POPULARES DE SAÚDE NOS TERRITÓRIOS DA AMAZÔNIA LEGAL E DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE

Contextualização Em 2024, o projeto de ensino integrante do Programa de Formação de Educadores Populares em Saúde (AgPopSUS), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, por meio do TED nº 111/2024, coordenado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), formou 192 educadores e educadoras populares de saúde integrantes de movimentos sociais nos territórios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense. Descrição Cada movimento social aprovado ficou responsável pela indicação de uma dupla de educadores populares responsável pela condução das atividades formativas, sendo obrigatória a participação desses sujeitos no curso de formação realizado nas capitais dos estados envolvidos. A seleção dos educadores considerou critérios específicos, tais como: (1) disponibilidade para realização das turmas; (2) experiência comprovada em educação popular em saúde; (3) garantia de paridade de gênero e raça; (4) vinculação com populações do campo, da floresta e das águas, conforme diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA); e (5) trajetória de participação em lutas sociais, conhecimento do território e compreensão do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se que, desde a 1ª oficina político-pedagógica realizada em agosto de 2024 – que contou com a participação dos 53 movimentos sociais, além de trabalhadores da EPSJV e representantes da SAPS/MS –, evidenciou-se um forte engajamento e mobilização em torno do projeto. O AgPopSUS foi reconhecido como uma conquista histórica no âmbito do SUS e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), configurando-se como um verdadeiro “encontro das águas”: expressão da potência, diversidade e força dos territórios, evocando a imagem da pororoca como metáfora da confluência de saberes e práticas populares no cuidado em saúde. Período de Realização Foram realizadas oito turmas de formação ao longo de seis meses, entre o final de 2024 e o primeiro semestre de 2025, nos estados de Rondônia, Maranhão, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Amapá, Amazonas e, novamente, Pará (com foco nos movimentos do Marajó). As turmas foram compostas por representantes de movimentos sociais aprovados na Chamada Pública nº 01/2024 da EPSJV/Fiocruz. Ao todo, 53 movimentos sociais foram selecionados, totalizando 181 turmas a serem desenvolvidas nos seus respectivos territórios. Objetivo A composição dos educadores/as/es do AgPopSUS nos territórios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense revela a expressiva diversidade e heterogeneidade de perfis sociodemográficos. Tal diversidade está diretamente relacionada à atuação junto a distintos segmentos de movimentos sociais, marcados por especificidades de luta e formas próprias de articulação territorial, esses movimentos abrangem tanto contextos urbanos quanto rurais, envolvendo populações quilombolas, povos originários, movimento negro, movimento de migrantes, movimento de mulheres, trabalhadores rurais – camponeses e agricultores familiares, pescadores, grupos vinculados à saúde, atingidos por barragens, estudantes, juventude popular e população LGBTQIAPN+, entre outros sujeitos coletivos que historicamente constroem práticas de cuidado em saúde e resistência nos seus respectivos territórios. Para além da construção de indicadores sociodemográficos ou da produção de relatórios técnico-administrativos, buscou-se evidenciar dimensões mais amplas dessa experiência ao longo do processo formativo. Identificou-se que os educadores populares já desenvolviam práticas educativas em seus territórios muito antes da institucionalização do projeto, reafirmando o caráter histórico, político e enraizado da educação popular em saúde. Resultados Em relação ao perfil sociodemográfico dos educadores formados pelo projeto, a análise preliminar evidencia a centralidade de grupos historicamente silenciados e subalternizados, apontando para novos horizontes na construção do AgPopSUS. Observou-se que, quanto à raça/etnia, a maioria dos educadores se autodeclara preta e parda (41,8%), seguida por brancos (12,7%) e indígenas (3,8%). No que se refere à identidade de gênero, verificou-se predominância de mulheres (69,2%), seguidas por homens (29,1%), pessoas não binárias (0,8%) e pessoas transgênero (0,8%), evidenciando uma forte participação de mulheres e de pessoas com identidades dissidentes de gênero. Aprendizado e Análise Crítica Embora esses dados não permitam generalizações – em função do caráter não probabilístico e intencional do grupo – eles são relevantes para compreender o perfil dos sujeitos que protagonizam a educação popular em saúde nos territórios. Os achados reforçam a importância de reconhecer quem são os sujeitos que constroem, no cotidiano, as práticas populares de cuidado e o próprio SUS, evidenciando que a produção do cuidado e da vigilância popular em saúde está diretamente vinculada às suas trajetórias, pertencimentos e lutas sociais.