FLUXOS E DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIAS CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO SINAN: ANÁLISE DA VIGILÂNCIA NO CEARÁ

Vol 3, 2026 - 237772
Relato de Pesquisa
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Resumo

Apresentação/Introdução As violências de gênero contra a população LGBTQIA+ se configuram como um problema central para a Saúde Coletiva, especialmente quando analisadas a partir das desigualdades que atravessam os territórios. Essas violências são produzidas historicamente e se manifestam de forma interseccional, articulando gênero, sexualidade, raça, classe e outras dimensões que intensificam vulnerabilidades. Além disso, ao considerar uma perspectiva intercultural e decolonial, é possível perceber que muitos sistemas institucionais ainda operam de forma limitada, desconsiderando saberes, vivências e formas de cuidado presentes nos territórios, o que contribui para a invisibilização dessas experiências. Nesse contexto, os sistemas de informação sobre violência são fundamentais, mas também revelam contradições: ao mesmo tempo em que podem dar visibilidade às violências, também podem reproduzir apagamentos quando não conseguem captar a complexidade dessas vivências. Assim, analisar como esses dados são produzidos permite compreender os fluxos e etapas de sua produção no âmbito da vigilância. Objetivos Analisar os fluxos de produção de dados sobre violências contra a população LGBTQIA+ no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ceará sob a perspectiva da vigilância no nível estadual e em cinco municípios. Metodologia Trata-se de estudo exploratório descritivo de abordagem qualitativa baseado em entrevistas, rodas de conversa, diário de campo e observação livre com 11 participantes - técnicas e coordenadoras de vigilância todas mulheres do nível estadual e de cinco municípios, sendo um de cada macrorregião de saúde do estado indicados pela vigilância estadual como mais relevantes. A amostragem foi do tipo bola de neve com coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas, rodas de conversa e observação não participante, com registros em diário de campo.Os dados foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo temática, conforme Bardin, contemplando as etapas de pré-análise, exploração do material e interpretação, com apoio do software ATLAS.ti. As categorias analíticas foram construídas no processo de análise, orientando a interpretação dos fluxos descritos pelas participantes. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética (parecer nº 4.864.116), conforme a Resolução 466/12. Resultados e Discussão O fluxo de produção de dados no Sinan, no setor saúde, envolve identificação, notificação e consolidação dos casos, ainda dependente da iniciativa dos profissionais e com presença de registros manuais, além de baixa participação da atenção primária. Assim, os resultados demonstram desafios no reconhecimento e registro das violências, especialmente simbólicas e institucionais, e no preenchimento das variáveis de identidade de gênero e orientação sexual, bem como dificuldades na abordagem dessas questões e na articulação entre vigilância e assistência. Sob uma perspectiva interseccional e decolonial, o fortalecimento da atenção primária, à qualificação profissional e a integração entre níveis de atenção são centrais para organizar o fluxo e ampliar a produção de dados. Nesse sentido, o Sinan tem papel fundamental na visibilização das violências e na orientação de ações mais alinhadas às realidades territoriais. Conclusões/Considerações Finais Dessa forma, os achados evidenciam que fragilidades no fluxo de dados no Sinan contribuem para a invisibilidade das violências contra a população LGBTQIA+. Qualificar esse processo, com capacitação profissional, fortalecimento da atenção primária e adequado registro de identidade de gênero e orientação sexual, é essencial para dar visibilidade ao fenômeno. Isso permite orientar ações como protocolos de acolhimento, formação em diversidade e planejamento territorial baseado nas vulnerabilidades e dinâmicas locais. Destaca-se, ainda, a importância de incluir as experiências de pessoas LGBTQIA+, historicamente silenciadas, na produção de dados, como base para respostas mais equitativas.

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Eixo Temático
  • CT 31 - Violências de gênero, interculturalidade e saúde coletiva: abordagens interseccionais e decoloniais nos territórios