ENTRE O RECONHECIMENTO E O “NÃO LUGAR”: REFLEXÕES SOBRE A VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM POPULAÇÕES RIBEIRINHAS NA AMAZÔNIA

Apresentação/Introdução As populações ribeirinhas da Amazônia constituem sujeitos socioterritoriais cujos modos de vida se estruturam na relação com os rios, o território e dinâmicas próprias de organização social, produtiva e simbólica. No campo da Saúde Coletiva, o território é compreendido como espaço vivido, atravessado por relações de poder, desigualdades históricas e processos de produção da vida. Apesar do reconhecimento formal nas políticas públicas, ribeirinhos permanecem frequentemente situados em um “não lugar”, sendo enquadrados em categorias genéricas que invisibilizam suas especificidades e modos de vida. Essa condição expressa não apenas lacunas institucionais, mas também a persistência de racionalidades que operam pela homogeneização dos sujeitos e territórios. Na Amazônia, tal cenário se intensifica diante da dispersão territorial, dificuldades logísticas e fragilidades na organização da Atenção Primária à Saúde, evidenciando limites estruturais na garantia do direito à saúde. Nesse contexto, a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN), enquanto estratégia do SUS, configura-se como campo privilegiado para problematizar a produção de informações em saúde e seus tensionamentos frente à diversidade sociocultural. Objetivos Problematizar a Vigilância Alimentar e Nutricional em populações ribeirinhas da Amazônia, tomando a noção de “não lugar” (Fernandes e Moser, 2021), em articulação com a perspectiva da colonialidade alimentar, a fim de tensionar os limites das políticas públicas na incorporação das especificidades socioterritoriais. Metodologia Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo construído a partir do diálogo com produções da Saúde Coletiva que discutem o território amazônico, a organização do SUS e as iniquidades em saúde. Como eixo central de problematização, adota-se a análise de Fernandes e Moser (2021), que fundamenta a compreensão do “não lugar” das populações ribeirinhas nas políticas públicas. O ensaio articula, ainda, abordagens críticas da alimentação e nutrição em interlocução com a noção de colonialidade, buscando refletir sobre como instrumentos técnico-institucionais podem reproduzir invisibilidades e limitar o reconhecimento das especificidades socioterritoriais. Essas reflexões derivam do processo de construção da dissertação de mestrado vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA). Resultados e Discussão Os sistemas alimentares ribeirinhos configuram práticas socioculturais complexas, vinculadas aos ciclos dos rios, à sazonalidade e ao manejo de recursos naturais, expressando formas próprias de organização da vida, do cuidado e da alimentação. Essas dinâmicas articulam saberes locais, práticas de subsistência e relações comunitárias que não se reduzem à dimensão biológica da nutrição. Contudo, transformações associadas à urbanização, à intensificação de atividades econômicas sobre os territórios e à expansão do sistema alimentar industrial têm promovido mudanças nos padrões alimentares, configurando um cenário de transição nutricional marcado pela coexistência de insegurança alimentar e doenças crônicas. Esse processo não ocorre de forma neutra, mas é atravessado por relações de poder que hierarquizam práticas e deslegitimam saberes, impondo padrões externos de consumo, como o predomínio de alimentos ultraprocessados em detrimento de práticas alimentares tradicionais. À luz da colonialidade alimentar e epistêmica, tais dinâmicas contribuem para a desestruturação de sistemas alimentares locais e para a desvalorização de saberes territoriais. Tal processo dialoga com a análise de Fernandes, ao evidenciar que essas populações são historicamente negligenciadas, produzindo invisibilidade institucional e frágil reconhecimento de direitos. Nesse sentido, a VAN, ao operar por meio de instrumentos padronizados e de uma racionalidade técnico-normativa, apresenta limites importantes para captar essa diversidade. Em contextos ribeirinhos, marcados pela sazonalidade e organização social própria, esses limites se expressam na baixa cobertura, fragilidade dos registros e produção de invisibilidade estatística, reforçando o “não lugar” dessas populações nas políticas públicas. A dispersão territorial e as barreiras logísticas agravam esse cenário, restringindo a capacidade da vigilância de produzir informações sensíveis às realidades locais e de orientar intervenções territorializadas. Conclusões/Considerações Finais A Vigilância Alimentar e Nutricional, embora estratégica para o SUS, opera sob lógicas que tensionam o reconhecimento das especificidades socioterritoriais das populações ribeirinhas na Amazônia. Defende-se a incorporação de abordagens interculturais, a valorização dos saberes locais e a reorientação dos instrumentos de vigilância às dinâmicas territoriais. Tais mudanças são fundamentais para qualificar a produção de informações, fortalecer o cuidado em saúde e enfrentar as iniquidades que marcam historicamente esses territórios, promovendo uma VAN decolonial, que articule equidade e diversidade amazônica.