DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E ENVELHECIMENTO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS NO RECÔNCAVO BAIANO.

Apresentação/Introdução INTRODUÇÃO O envelhecimento populacional é um fenômeno que acontece a nível mundial. A demanda por novas formas de organizações sociais tem crescido devido ao envelhecimento global. É preciso repensar o envelhecimento como um fenômeno essencialmente social e não reduzi-lo a aspectos meramente cronológicos e biomédicos (Oliveira et al, 2023). Escorsim (2021) destaca que o processo de envelhecer vai além da condição do ciclo biológico condicionado ao tempo, devendo ser compreendido como um fenômeno humano e social, caracterizado por questões sociais e múltiplos significados culturais construídos na sociedade. O Programa Nacional de Direitos Humanos (2010) destaca a necessidade de garantir os direitos das pessoas idosas, considerando seus contextos sociais. Nesse sentido, a promoção da equidade em saúde se apresenta como um desafio, reforçado pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que reconhece o racismo e os determinantes sociais como barreiras no acesso aos serviços e à garantia de direitos (Corrêa, 2023). Objetivos OBJETIVOS Objetivo Geral Analisar como pessoas idosas de Comunidades Tradicionais de Terreiros no Recôncavo Baiano, percebem e vivenciam os direitos humanos e o direito à saúde. Objetivos Específicos Conhecer as percepções e experiências das pessoas idosas de Comunidades Tradicionais de Terreiros de Candomblé acerca dos direitos humanos e do acesso à saúde no Recôncavo Baiano; Identificar os efeitos das ações de diálogo e da educação em direitos humanos e saúde realizadas com pessoas idosas dessas comunidades, observando impactos na autonomia, autocuidado e participação social; Metodologia METODOLOGIA A metodologia da História Oral foi adotada para o desenvolvimento desta pesquisa. Segundo Santos e Silva (2022), a utilização de narrativas orais possibilita uma aproximação com informações oriundas de indivíduos ou grupos, permitindo a escuta sensível e o acesso aos modos de produção e circulação de saberes e práticas, bem como às trajetórias de vida e aos aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais. De acordo com Meihy e Holanda (2023), a História Oral fundamenta-se na relação entre entrevistador e entrevistado, possibilitando a compreensão de narrativas e a análise de processos sociais contemporâneos. A operacionalização da História Oral ocorreu em três etapas. A primeira, denominada pré-entrevista, consistiu no contato prévio com os participantes, com o objetivo de informar sobre data, horário e local das entrevistas. A segunda etapa correspondeu à entrevista propriamente dita, iniciada com acolhimento, apresentação dos objetivos da pesquisa e desenvolvimento do diálogo mediado pelo pesquisador, finalizando com a avaliação do encontro. Por fim, a etapa de pós-entrevista envolveu a análise do material produzido, a validação do conteúdo junto aos participantes e a obtenção de autorização para sua utilização e publicação. Resultados e Discussão RESULTADOS A presente pesquisa contribuiu para a promoção dos direitos humanos e da cidadania de pessoas idosas pertencentes a Comunidades Tradicionais de Terreiros de Candomblé, bem como para a consolidação do acesso à saúde, ao mapear as principais necessidades e os desafios enfrentados por essa população, os quais podem limitar o pleno exercício da cidadania. Além disso, buscou-se evidenciar as barreiras estruturais no acesso aos serviços de saúde, que impactam diretamente o processo de envelhecimento saudável dessas pessoas. Nesse contexto, destaca-se também o reconhecimento, por meio da troca de saberes e práticas tradicionais, das estratégias de cuidado e cura construídas no âmbito dessas comunidades. Os resultados apontam que, apesar dos avanços nas políticas públicas voltadas à população idosa, ainda persistem obstáculos significativos no acesso aos serviços de saúde, principalmente para as pessoas idosas que vivem em terreiros de candomblé marcados por desigualdades estruturais, racismo institucional e limitações socioeconômicas. Por outro lado, evidencia-se a potência dos terreiros enquanto espaços de cuidado, acolhimento e produção de saberes, que contribuem de forma significativa para o bem-estar e o fortalecimento dos vínculos sociais. Conclusões/Considerações Finais CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo possibilitou compreender o envelhecimento como um fenômeno complexo, atravessado por dimensões sociais, culturais, econômicas e políticas. Ao valorizar as narrativas das pessoas idosas, evidenciou-se que o envelhecer, nessas comunidades, está profundamente relacionado às experiências coletivas, aos saberes ancestrais e às práticas culturais que sustentam identidades e modos de vida. Conclui-se que a promoção de um envelhecimento saudável e digno requer não apenas a ampliação do acesso aos serviços de saúde, mas também o reconhecimento das especificidades culturais e religiosas dessas comunidades, bem como o fortalecimento de políticas públicas intersetoriais que garantam equidade, respeito à diversidade e valorização dos saberes tradicionais.