DETERMINANTES DA MORBIMORTALIDADE INFANTIL EM POPULAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA

Apresentação/Introdução A morbimortalidade infantil é um indicador central da eficácia do sistema de saúde. No Brasil, menores de um ano representam 16,2% dos óbitos indígenas, contra apenas 2,7% nos não indígenas (Alves et al., 2021). Sob a Teoria do Autocuidado de Dorothea Orem, constata-se que barreiras geográficas, estruturais e socioeconômicas geram demandas de saúde não atendidas, configurando severo déficit de autocuidado nas comunidades indígenas (Barreto et al., 2020). Sem a manutenção autônoma da saúde frente a essas vulnerabilidades, a intervenção do Estado é essencial através de assistência intercultural. Objetivos Analisar causas e determinantes sociais da morbimortalidade infantil indígena no Brasil. Metodologia Trata-se de uma revisão narrativa da literatura conduzida nas bases de dados PubMed, SciELO e LILACS, abrangendo o recorte temporal de 2020 a 2025. A estratégia de busca utilizou rigorosamente a combinação dos booleanos: "Indígenas" AND "Morbidade" AND "Mortalidade" AND "Indicadores de morbimortalidade". Os critérios de inclusão abrangeram artigos originais (estudos transversais, de coorte, ecológicos e de caso-controle) focados na morbimortalidade de populações indígenas no Brasil, publicados nos idiomas português, inglês ou espanhol. Foram excluídas pesquisas de natureza secundária (revisões), dissertações e estudos sem aderência ao escopo. A triagem e análise de elegibilidade confirmaram a seleção final de 14 artigos originais. Os dados clínicos, nutricionais, ambientais e demográficos foram extraídos e categorizados tematicamente para fundamentar a síntese e a análise discursiva da literatura. Resultados e Discussão A análise integra os 14 autores selecionados, cruzando seus achados em três eixos temáticos: Mortalidade e Iniquidades: As taxas de mortes precoces refletem um déficit assistencial severo. O Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) Maxakali atinge alarmantes 66,7/1.000 nascidos vivos, com 25% dos óbitos concentrados em menores de um ano (Oda et al., 2025). Nacionalmente, as afecções perinatais lideram essas mortes (Alves et al., 2021). A vulnerabilidade inicia-se na gestação: o baixo peso ao nascer afeta 7,6% das crianças, mas sobe para 9,5% nos partos realizados nas próprias aldeias, escancarando a precarização da assistência de saúde no pré-natal (Ferreira et al., 2020). Essa grave iniquidade materno-infantil, evidenciada no Paraná (Campo et al., 2020), é agravada pela prematuridade e pela restrição de crescimento intrauterino, fatores fortemente associados à anemia crônica materna (Barreto et al., 2020). Desafios Nutricionais: O território dita o estado nutricional, evidenciando uma dura polarização. A desnutrição crônica afeta 31,45% das crianças indígenas do país, atingindo picos críticos de 38,66% na Região Norte (Dutra et al., 2021). A etnia Baniwa exemplifica essa insegurança alimentar com 52,5% de desnutrição crônica e 68,3% de anemia na infância (Junior et al., 2024). Em franco contraste, a urbanização impõe uma agressiva transição nutricional: crianças Terena nas cidades já registram excesso de peso em 20% das meninas aos 12 meses de vida (Bresan et al., 2024). Essa dupla carga atinge as populações de forma sistêmica, com o sobrepeso chegando a expressivos 42% nos adultos Sateré-Mawé urbanos, reflexo do sedentarismo e novos padrões alimentares ocidentais (Radicchi, 2023). Agravos Ambientais e Clínicos: A degradação ambiental ataca diretamente a saúde desses povos. A mineração expõe 45,1% das crianças Munduruku à contaminação crônica por mercúrio, causando déficits no neurodesenvolvimento (Hofer, 2025), e eleva drasticamente a incidência de malária nos garimpos do Rio Tapajós (Caldas et al., 2023). Doenças negligenciadas permanecem severas: constatam-se 89% de poliparasitismo e 26,7% de esquistossomose nos jovens Xakriabá (Marinho et al., 2021). O trato respiratório demonstra profunda fragilidade, com o predomínio de nasofaringite aguda no Amazonas (Silva et al., 2025) e internações por bronquiolite no Sul (Silva et al., 2020). Essa suscetibilidade imunológica culminou na maior letalidade hospitalar pediátrica do país por COVID-19/SRAG, atingindo 23% nos indígenas (Hillesheim et al., 2020). Por fim, a saúde bucal sofre um colapso precoce, marcado por 87,5% de cáries na dentição decídua de crianças Parakanã aos cinco anos (Ribeiro et al., 2024; Oliveira et al., 2024). Conclusões/Considerações Finais A morbimortalidade infantil indígena continua inaceitavelmente elevada. Para mitigar esse cenário, o Estado deve estruturar políticas intersetoriais contínuas focadas na segurança alimentar, no saneamento e no combate à exploração predatória dos territórios. É necessário investir no fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) e na melhoria do acesso à assistência pré-natal. Além disso, as políticas habitacionais e de melhorias ambientais devem ser rigorosamente ajustadas às necessidades e aos saberes tradicionais dos povos indígenas. Garantir uma atenção primária pautada na interculturalidade é o pilar para reverter as iniquidades em saúde.