CARACTERIZAÇÃO DA ATUAÇÃO E DO PERFIL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM TERRITÓRIO RIBEIRINHO: EVIDÊNCIAS NO CONTEXTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLUVIAIS NA AMAZÔNIA

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Resumo

Apresentação/Introdução Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) constituem um pilar fundamental da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, atuando como o elo essencial entre as comunidades e os serviços de saúde. A importância desses profissionais amplia-se significativamente em contextos territoriais complexos, como as regiões ribeirinhas amazônicas, denominadas "territórios líquidos". Nesses locais, as distâncias geográficas, as barreiras de acesso e a diversidade cultural exigem profissionais que possuam um profundo conhecimento e pertencimento ao território para garantir a efetividade das ações de saúde. No contexto das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), os ACS assumem um papel estratégico como organizadores do processo de trabalho, mediadores culturais e garantidores do acesso equitativo em saúde no território rural ribeirinho. Diante disso, a atuação dos ACS no contexto das UBSF torna-se objeto fundamental para compreender como se estruturam os processos de trabalho, os arranjos organizacionais e as estratégias de cuidado em territórios ribeirinhos, subsidiando o aprimoramento das práticas e a qualificação das políticas públicas voltadas à saúde na Amazônia. Objetivos Analisar e caracterizar as atribuições desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde em territórios ribeirinhos, no contexto das Unidades Básicas de Saúde Fluviais, bem como o perfil sociodemográfico desses profissionais na região norte brasileira. Metodologia Trata-se de um estudo transversal e descritivo com abordagem quantitativa, realizado entre Março e Maio de 2025 em 52 municípios da Amazônia Legal. A pesquisa envolveu entrevistas semiestruturadas com 45 ACS, além de usuários e demais profissionais de saúde vinculados às UBSF. Os dados foram coletados e gerenciados por meio da plataforma Research Electronic Data Capture (REDCap). A análise foi realizada por meio da triangulação de fontes, utilizando o software R para análise de frequência absoluta e relativa. O projeto foi aprovado por comitê de ética e pesquisa (CAEE: 80755424800005016). Resultados e Discussão O perfil sociodemográfico dos 45 ACS entrevistados reflete a realidade das populações amazônicas, com uma força de trabalho majoritariamente feminina (57,8%). No que concerne à raça e cor, 82,2% identificam-se como pardos, seguidos por indígenas (11,1%), pretos (4,4%) e brancos (2,2%), composição que guarda estreita relação com a demografia regional. Um dado crucial para a efetividade do cuidado é o pertencimento territorial: 95,6% dos ACS declararam pertencer a povos ou comunidades tradicionais (florestas, campos e águas), sendo que 61,54% identificam-se especificamente como ribeirinhos. Esse vínculo permite uma compreensão profunda das dinâmicas culturais e sociais, possibilitando atendimentos culturalmente apropriados. A pesquisa também evidenciou a centralidade do ACS na organização do fluxo assistencial: 43,48% dos atendimentos realizados nas UBSF ocorrem via agendamento prévio feito por esses profissionais. Esse mecanismo supera outras formas de acesso, como a distribuição de fichas por ordem de chegada (30,43%) ou a livre demanda (21,74%). Assim, o ACS atua como o principal facilitador do acesso, garantindo que as demandas prioritárias das comunidades remotas sejam integradas ao cronograma das unidades fluviais. Conclusões/Considerações Finais Os ACS das UBSF possuem um perfil alinhado às especificidades amazônicas, com forte pertencimento a comunidades tradicionais, o que favorece práticas de cuidado adequadas ao contexto sociocultural local. Eles ocupam um espaço estratégico na mediação entre a comunidade e a unidade de saúde, sendo fundamentais para a organização do acesso na APS. Conclui-se que o fortalecimento das competências desses profissionais e o reconhecimento de seu papel estruturante são essenciais para consolidar modelos de atenção à saúde mais equitativos na Amazônia. Recomenda-se o investimento contínuo em formação, valorização profissional e a formulação de políticas públicas que respeitem as especificidades territoriais das populações ribeirinhas.

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Eixo Temático
  • CT 13 - Gestão do cuidado e o SUS: as relações das identidades com as políticas públicas de saúde