A EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE SANITARISTAS: RELATO DA REVISÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA ESP-MG

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Relato de Experiência
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Resumo

Contextualização O Curso de Especialização lato sensu em Saúde Pública (CESP) foi a primeira especialização ofertada pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), em 1947. Com oferta contínua desde 2012, o CESP possui a Educação Permanente em Saúde (EPS) como referencial teórico-metodológico e político-pedagógico que orienta o seu desenvolvimento, inclusive os processos de discussão e de revisão da matriz curricular, realizados, periódica e coletivamente, junto a docentes do curso, majoritariamente trabalhadoras/es da ESP-MG. Na última revisão curricular, realizada antes de início da oferta da Turma de 2025-2026, a pauta principal envolveu a necessidade de inclusão sistemática e consistente da equidade na matriz curricular, considerando as discussões mais atuais do campo da Saúde Coletiva, o compromisso ético-político da ESP-MG e o movimento recente de institucionalização da Política de Equidade na Escola. Descrição Trata-se de um relato de experiência sobre as discussões realizadas no contexto da última revisão da matriz curricular do CESP da ESP-MG, para a qual foram desenvolvidas duas oficinas presenciais entre coordenação do curso e docentes. Durante as oficinas, discutiu-se como a equidade poderia ser institucionalizada na formação de sanitaristas, considerando os debates mais atuais do campo da Saúde Coletiva e os movimentos recentes na ESP-MG dedicados à institucionalização de ações que promovam a inclusão, a diversidade e a acessibilidade, internamente e no âmbito da formação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, a equidade e as temáticas afins apareciam de modo pouco sistemático na matriz curricular do CESP, com abordagens pontuais e vinculadas a seminários temáticos do curso. Período de Realização As oficinas de discussão e de revisão da matriz curricular do CESP foram realizadas entre outubro e dezembro de 2024. Objetivo Relatar a experiência de discussão e de revisão da matriz curricular do Curso de Especialização em Saúde Pública da ESP-MG, com ênfase na institucionalização da equidade como eixo estruturante e transversal e na promoção de uma formação sensível à diversidade e às políticas afirmativas. Resultados Como resultado da discussão coletiva da matriz curricular do CESP, definiu-se a equidade como eixo estruturante e transversal do curso, o que significa concebê-la não como um tema eventual ou restrito a uma disciplina específica, mas como pauta que orienta as discussões de todos os módulos de aprendizagem. Além disso, foi instituída a disciplina “Corpo, saúde e modos de (re)existir”, com o objetivo de produzir debates sobre os sentidos da saúde e da doença, por meio da reflexão e da experimentação de vivências do corpo em relação consigo, com o espaço, com o outro e com o contexto, abordando, ainda, a noção de lugar de fala como ferramenta para refletir sobre corpo e as práticas de cuidado em saúde, com ênfase nos grupos sistematicamente vulnerabilizados. Também se incluiu, na disciplina de Produção do Cuidado, a discussão sobre a interseccionalidade e o cuidado, com o objetivo de discutir conceitos-ferramenta que contribuam para a problematização de preconceitos relacionados a raça, gênero, deficiência, sexualidade, no contexto do cuidado no SUS. As mudanças realizadas estão alinhadas à Política de Equidade da ESP-MG, recém publicada, que visibiliza um posicionamento institucional frente às desigualdades socialmente produzidas e às iniquidades no SUS. Aprendizado e Análise Crítica No contexto de revisão da matriz curricular do CESP para a Turma de 2025-2026, observamos que as mudanças propostas acompanham as transformações do campo da Saúde Coletiva e os movimentos recentes de institucionalização da Política de Equidade na ESP-MG. O processo de revisão curricular, que resultou na inclusão transversal da temática da equidade, na discussão sobre corpo e produção da saúde, no debate sobre a interseccionalidade e o cuidado no SUS, representa uma mudança importante para a formação de sanitaristas comprometidos com a justiça social e capacitados para atuar em territórios diversos, respeitando as especificidades socioculturais e promovendo a redução das desigualdades e das iniquidades em saúde. O aprendizado central foi que a inovação acadêmica, para ser efetiva na Saúde Coletiva, deve estar intrinsecamente ligada a políticas reparatórias que valorizem as diferenças como dimensão formativa essencial para a garantia do direito à saúde e da cidadania, em consonância com os princípios do SUS e com as necessidades da população brasileira.

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Eixo Temático
  • CT 12 - Formação em Saúde Coletiva: diversidade, territórios e políticas afirmativas