Políticas de Incentivo à Energia Eólica: Um estudo de caso do Parque Eólico de Gargaú, RJ

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Pós-Graduação-Oral
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Resumo

O Estado brasileiro tem buscado diversificar sua matriz energética, com a expansão de novas fontes geradoras de energia renováveis, com a energia fotovoltaica e eólica nas últimas décadas para atender uma agenda de compromissos para as novas metas de descarbonização da economia, que implica em reduzir a emissão de CO2 e garantir a segurança energética do país. Diante deste cenário, o principal objetivo desta pesquisa, em fase de desenvolvimento, é discutir sobre o papel do Estado e das políticas públicas para fomentar o desenvolvimento da energia eólica no país, especificadamente o Parque Eólica de Gargaú, que é a única usina de produção de energia eólica, situado no Estado do Rio de Janeiro. A metodologia abarcou levantamento bibliográfico, normativo, acesso aos bancos de dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e análise dos materiais sistematizados à luz de uma visão crítica da narrativa de energia eólica como alternativa sustentável. Em 2021, a energia eólica foi a fonte que mais cresceu, representando 50,91% da nova capacidade instalada no ano, seguida da energia fotovoltaica com 17,95% a partir do panorama apresentado pela Abeeólica. Os avanços tecnológicos tornaram o setor eólico mais competitivo economicamente para os investidores e grandes empresas fabricantes de equipamentos elétricos dos principais países envolvidos com essa tecnologia no bojo do discurso da descarbonização e das energias limpas. Logo, a produção de energia eólica, tem crescido, somados os interesses do Estado brasileiro e dos diferentes agentes sociais na ampliação dos projetos eólicos. O grande incentivo dado às fontes alternativas de energia se deu com a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – PROINFA, criado pela Lei nº 10.438, de abril de 2002. Para ampliar a geração de energia eólica, o Estado criou incentivos por meio da promoção de leilões de compra e venda de energia eólica junto ao BNDES. Os resultados dos incentivos levaram a ampliação e a consolidação dos projetos de energia eólica no país, sobretudo na região nordeste. Há no Brasil 890 parques eólicos com 9.971 Aerogeradores em operação instalados em 12 estados. O nosso recorte espacial, o Parque Eólico de Gargaú instalado em São Francisco de Itabapoana possui 17 aerogeradores, com 80 metros de altura e são produzidos 28 megawatts de energia elétrica diariamente.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal Fluminense
Eixo Temático
  • 6.2 UFF - PPG Mestrado em Geografia
Palavras-chave
Energia Eólica; Políticas públicas; Parque Eólico de Gargaú