Bolsa Família, educação e as mudanças na desigualdade de renda no Brasil

Vol 3, 2022 - 149188
Iniciação Científica-Oral
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Resumo

O brasil é um país de contrastes. Em verdade, ainda que nos últimos 50 anos o caráter da pobreza tenha mudado, visto que os efeitos da modernização agrícola puseram fim definitivo do rural como lócus preferencial, o fato que perdura é a alta concentração de renda e, portanto, desigualdade. A constituição de 1988, mesmo que teoricamente, busca trazer mudanças (art. 3º, inciso III). Iniciam-se os debates sobre transferência de renda no Brasil. Anos depois, o PBF surge para, além de unificar os programas pré-existentes, eliminar a superposição de benefícios e aumentar a clientela atendida. Este associa transferência monetária (política compensatória) e educação (política estruturante) e, por isso, o foco do estudo é analisar o efeito do PBF na educação e na desigualdade de rendimentos no Brasil e unidades da federação, entendendo as mudanças do perfil educacional das populações pobres, intermediarias e relativamente ricas, observando, a partir de então, a relação entre o grau de escolaridade e o nível de desigualdade na distribuição de renda. A metodologia será aplicada na renda domiciliar per capita e haverá um recorte por região, sobretudo na parte de cima do país. A ampla bibliografia estudada e o avanço em nossa base de dados mostram, com o índice de Gini, que houve uma queda acentuada na desigualdade a partir de 2003, chamada pelo IPEA de “década inclusiva”. Isso, em parte, graças ao PBF. Apesar da necessidade de ajustes, o programa tende a levar de volta às escolas estudantes que haviam evadido ou que não frequentavam e, sobretudo, no Norte e Nordeste os efeitos sobre abandono, proficiência e aprovação são significativos. O poder público, pois, não pode ser moralizante em sua oferta de serviços. Deve considerar as minúcias estruturais por trás dos baixos salários e da informalidade, além da forma como as famílias acessam os direitos sociais, para garantir, mais do que o emprego, o imaginário social de que educação leva à renda. O sistema educacional público apresenta diminutas jornadas escolares (4,2 horas por dia, uma das menores) e lida com problemas de infraestrutura, treinamento, remuneração, além de ofertar poucas atividades de contraturno às crianças. Por isso, para que se consolide na opinião pública a importância de se transferir renda condicionada e direta através de uma política de desenvolvimento que procura aumentar não apenas o bem-estar, mas também as capacitações, é preciso haver, juntamente com a valorização do emprego e do salário mínimo, a cobertura universal da clientela por creches e escolas de qualidade e em tempo integral.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Eixo Temático
  • 1.2 UENF - Ciências Humanas (CCH): 1. Ciências Sociais e C. Sociais Aplicadas
Palavras-chave
Bolsa Família
Educação
Desigualdade de renda