Agricultura Urbana em Campos dos Goytacazes e os desafios como política pública

Vol 3, 2022 - 149674
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Resumo

O desenvolvimento de hortas urbanas vem fortalecer a necessidade de valorização da
sustentabilidade nas cidades, com produção de alimentos saudáveis e possibilitando geração
de trabalho e renda. O objetivo da pesquisa, em fase de desenvolvimento, busca identificar e
analisar os agricultores urbanos das hortas da cidade de Campos dos Goytacazes inseridos no
Programa Ecohortas. Para a realização do trabalho foram adotados os seguintes procedimentos
metodológicos: levantamento bibliográfico sobre agricultura urbana e políticas públicas,
pesquisa de campo exploratória com observação sistemática nas hortas cadastradas no banco
da secretaria municipal de agricultura e na horta comunitária de Farol de São Thomé,
construção e aplicação de roteiros de entrevistas com os gestores e aplicação de questionários
junto aos agricultores do distrito-sede. No município de Campos dos Goytacazes, a partir da lei
n. 5.101/1990, foi implantado o Programa de Hortas Urbanas, cujo objetivo era a utilização dos
terrenos ociosos para fins de produção de alimentos tanto para as instituições públicas quanto
para a geração de renda aos cuidadores. Vimos, ao longo dos anos, o aumento de trabalhos
acerca do tema e se justifica pela urgência de estratégias em tempo de agravamento da fome e
da pobreza na cidade e no campo. No ano de 2019, o banco de cadastro da secretaria
municipal de agricultura registrava a existência de 69 hortas (entre ativas e inativas) e, após o
momento crítico da pandemia da COVID-19, houve uma redução para 18 unidades ativas. Essa
redução foi visível durante a realização do trabalho de campo, com o registro de muitas hortas
inativas e abandonadas. A política pública viabiliza, com a participação da população,
ressignificar os espaços com ações voltadas para a produção e construção de redes de
solidariedade. É fundamental dar visibilidade aos agricultores urbanos, principais protagonistas
do processo, não como meros participantes da política pública, mas como parte fundamental
para a valorização da alimentação saudável e justa. Por fim, não menos importante, é relevante
apontar que os desafios para a consolidação das hortas urbanas, como política pública, estão
na correlação de forças que envolvem os interesses fundiários presentes nas cidades e na
dificuldade de comunicação entre poder público e agricultores. O programa só existe e resiste
em função dos agricultores urbanos que se dedicam para que as hortas sejam espaços de
produtividade.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal Fluminense
Eixo Temático
  • 3.5 UFF - Ciências Humanas
Palavras-chave
hortas urbanas
agricultores
Política Pública