A cafeicultura e a agricultura familiar no noroeste fluminense

O espaço rural do Estado do Rio de Janeiro é marcado pela concentração fundiária e pelo intenso processo de êxodo rural. Este trabalho, em fase de desenvolvimento, tem como objetivo analisar a estrutura produtiva e fundiária dos municípios do noroeste fluminense em relação à cafeicultura. A metodologia é baseada em levantamento bibliográfico acerca dos temas de agricultura familiar, políticas públicas e cafeicultura; na coleta e sistematização de dados secundários em sites institucionais como o SIDRA/IBGE, PAM/IBGE e Emater-Rio e, por fim, realizamos a elaboração de tabelas, gráficos e mapas temáticos. A região noroeste corresponde a 5.374 km², com uma população total de 317.763 habitantes, em 2010, e é composta pelos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai. No que tange à agricultura familiar, o marco do reconhecimento da categoria ocorreu com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF – em 1996, e que foi regulamentado em 2006, com a Lei Nº 11.326 ou Lei da Agricultura Familiar. A produção cafeeira na década de 1920 nos municípios de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua e Cambuci era expressiva e à época figuravam entre os três maiores produtores de café do país. Atualmente, Santo Antônio de Pádua e Cambuci não tem a cafeicultura como carro-chefe. Em contrapartida, Varre-Sai, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana se destacam nessa atividade. Em 2019 a quantidade produzida de café nos municípios da região noroeste fluminense foi correspondente a 82% da produção estadual. Em 2017, a secretaria estadual de agricultura, por meio do Programa Rio Rural, a Emater-Rio, o Sebrae e as prefeituras dos municípios assinaram o termo de cooperação para o fortalecimento da cadeia produtiva do café e, desde então, vem fomentando a especialização, a produtividade e a sustentabilidade da cafeicultura, composta majoritariamente por agricultores familiares. Foram destinados 4 milhões de reais em recursos para a ampliação da infraestrutura das propriedades no município de Varre-Sai por meio do Programa Rio Rural no ano de 2019. Apesar dos agricultores da região terem passado por ataques à cafeicultura em tempos pretéritos, a atividade passa por uma reestruturação produtiva com a inserção de novas variedades e o foco em novos mercados consumidores.