Evasão e permanência escolar: o Estado da Arte das pesquisas acadêmicas no Brasil

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Pós-Graduação-Oral
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Resumo

A melhoria na qualidade da educação tem sido uma questão bem destacada na legislação e nas políticas educacionais brasileiras nas últimas décadas. A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação assumem como diretrizes a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” e a “garantia de padrão de qualidade”. Como forma de controle e acompanhamento sobre a qualidade da educação, o Censo Escolar da Educação Básica, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgam, anualmente, dados e relatórios sobre o panorama da Educação Básica no país com o intuito de aferir o fluxo escolar por meio da taxa média de aprovação e de desempenho dos estudantes. Em que pese a importância dos índices de aprovação e evasão para sinalizar a qualidade da educação e viabilizar o monitoramento de um sistema tão amplo e heterogêneo como o sistema brasileiro, suas limitações têm sido levantadas por diversos pesquisadores (SOARES; XAVIER, 2013, PONTES; SOARES, 2016) no que se refere tanto ao modelo metodológico e conceitual adotado para apurar os índices de diplomação, quanto às inconsistências na apreensão do que ocorre no percurso escolar e na aprendizagem. O pesquisador Vincent Tinto (2006) julga os estudos sobre evasão com pouca praticidade, visto que as teorias de evasão não ajudam as instituições a implantarem questões práticas de permanência escolar. A partir dessas considerações, surge a seguinte questão-problema: por que os levantamentos estatísticos sobre a qualidade da educação produzem informações, diagnósticos e estudos sob o viés da evasão e não da permanência, se o que está posto na legislação brasileira é o princípio do acesso e da permanência escolar? Diante do exposto, o objetivo pretendido aqui é apresentar um Estado da Arte em torno das dissertações e teses brasileiras sobre os temas da evasão e da permanência escolar. A relevância da natureza deste trabalho justifica-se pela tentativa de elucidar quais dimensões e aspectos, em diferentes tempos e espaços, conduzem à naturalização do que está posto, como é o caso da evasão, e que fazem com que esta, e não a permanência, seja constituída como um objeto de estudo de base para pesquisas sobre a qualidade da educação. Como resultado, observou-se que as pesquisas acadêmicas sobre a evasão têm tido pouca efetividade com as questões práticas de permanência, parecendo exigir e guiar novos estudos, sobre os quais se arrisca aqui em afirmar que representam a transição da perspectiva da evasão para a da permanência – uma tendência de mudança de paradigma.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Eixo Temático
  • 10 PPG Cognição e Linguagem
Palavras-chave
Evasão Escolar
permanência escolar
estado da arte