CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA DURANTE A PANDEMIA

Vol 1, 2024 - 305803
Oral
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Resumo

INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que a pessoa idosa enfrenta é a luta pelo “direito de permanecer sendo um ser humano” (GRAEFF, 2023, p. 45). A preservação da dignidade com o avançar dos anos se tornou ainda mais sensível no contexto de pandemia, sendo uma preocupação social crescente a violência contra a pessoa idosa, tema que deve ser amplamente estudado e divulgado. Com vistas a contribuir com tal propósito, a análise dos boletins de ocorrência (“BOs”) lavrados pela Polícia Civil se torna fundamental, proporcionando uma visão abrangente sobre essa complexa temática. OBJETIVO(S) Avaliar a variação da quantidade dos crimes noticiados à Polícia Civil do Estado de São Paulo praticados contra as pessoas idosas durante a Pandemia do Covid-19. MÉTODOS Pesquisa documental, por meio de análise quantitativa de dados. Com base no artigo 5º, XXXIII (direito de receber informações dos órgãos públicos)  da Constituição Federal e na lei 12.257/11 (Lei Geral de Acesso a Informações), foram solicitados ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil dados referentes a Boletins de Ocorrências lavrados no Estado de São Paulo envolvendo pessoas idosas na condição de vítima, de forma anonimizada, no período de 24 de março de 2019 a 23 de setembro de 2021, registradas nas Delegacias do Idoso da 1ª e 2ª Seccionais da Capital e na Delegacia Eletrônica. RESULTADOS As principais conclusões obtidas foram: 1) Com o advento da pandemia, houve uma drástica diminuição do número de boletins de ocorrência registrados presencialmente nas Delegacias do Idoso. Se de março de 2019 a março de 2020, houve 259 Boletins de Ocorrência, durante a pandemia (de março de 2020 a março de 2021), o número diminuiu para 137 registros. 2) Na Delegacia Eletrônica, identificou-se uma elevação substancial de crimes noticiados, aumentando de 23.953 para 68.377 registros, nos mesmos períodos citados. CONCLUSÃO Se a análise isolada das Delegacias do Idoso poderia levar à hipótese de que o número de Boletins de Ocorrência estava diminuindo com o advento da pandemia, tal panorama foi rapidamente afastado com os dados da Delegacia Eletrônica, na qual se constatou que a comunicação dos crimes perpetrados contra a pessoa idosa atingiu a marca de 68.377 vítimas (consubstanciando um aumento no patamar de 2,85 vezes em relação ao ano anterior). Tal quadro indica campo para maior aprofundamento da pesquisa realizada.

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Instituições
  • 1 USP
Eixo Temático
  • Aspectos educacionais, psicológicos e socioculturais do envelhecimento
Palavras-chave
Crimes contra a Pessoa Idosa
Envelhecimento Digno
Violência contra a Pessoa Idosa