TRABALHO INFANTIL E SUAS INFERÊNCIAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO E ESCOLARIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O presente estudo analisa o trabalho infantil, suas causas e consequências na vida de crianças e adolescentes, percebendo suas repercussões no processo de escolarização desses sujeitos e, por sua vez, suas inferências dentro do espaço escolar. Trata-se de um estudo bibliográfico que se ancora em pesquisas explicativas e descritivas, e em legislações que tanto conceituam como normatizam as questões correlacionadas. Por meio desse estudo percebeu-se o trabalho infantil como uma grave expressão da questão social ainda não enfrentado, dadas às inferências desse sistema de produção capitalista, que incita desigualdades e precarizam as condições de vida desses sujeitos e suas famílias. É nesse contexto que se identificou que o município de Montes Claros/MG está entre as localidades com maior indicativo de trabalho infantil de crianças e adolescentes do Estado. Por conta disso, ação civil foi empreendida pelo Ministério do Trabalho Federal objetivando incitar mudanças de posturas políticas e a realização de um conjunto de atividades que podem produzir conhecimentos e mudar tal realidade. Nesse sentido, compromete-se o processo de escolarização desses sujeitos que, muitas vezes, evadem da escola para se inserirem precocemente no mercado de trabalho. Não obstante, têm-se os efeitos bio-psíquicos e sociais desse problema envolto a várias situações de risco e vulnerabilidade. Por meio desse estudo reconhece-se a importância da educação, no processo de formação humana e, também, das políticas sociais que podem enfrentar esse crescente problema contemporâneo.