SAÚDE E ACESSIBILIDADE: A REALIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS NO BRASIL.

Acessibilidade está intimamente relacionada aos direitos das pessoas com deficiências (FRANÇA; PAGLIUCA, 2008), as quais, segundo a OMS, somam cerca de um bilhão de pessoas no mundo (MALTA et al., 2016). Segundo FRENK (1985), acessibilidade foi definida como o “produto da relação entre a disponibilidade efetiva de serviços de saúde e o acesso por parte dos indivíduos a esses serviços”.
As dificuldades de acesso aos serviços também contemplam a interação paciente-profissional precária existente, corroborando com o estabelecimento de barreiras atitudinais para concretizar-se a equidade, igualdade e universalidade no oferecimento do serviço (FRANÇA; PAGLIUCA, 2008).
Embora o Brasil tenha sido um dos países mais inclusivos das Américas, o movimento social das pessoas com deficiência demanda ações práticas de implementação, para atingir a totalidade desse segmento, pois os avanços não são possíveis sem a contribuição da sociedade. Faz-se necessário, então, a implementação efetiva de ações de inclusão nas diversas esferas juntamente com a comunidade e famílias no intuito de potencializar os esforços da sociedade na melhoria das condições para a inclusão das pessoas com deficiência (PAGLIUCA et al., 2015).
Diante deste contexto, debater sobre saúde e vulnerabilidade no Brasil é uma urgência. Vulnerabilidade inclui acessibilidade, o que nos remete ao acesso dos deficientes a serviços públicos, contemplando a saúde.
Trata-se de uma revisão narrativa de literatura acerca do tema em questão, realizada nas bases de dados SciELO e Google Acadêmico, selecionando artigos na língua portuguesa.
Ao analisar as publicações, a grande maioria dos textos consultados está direcionada apenas aos portadores de deficiências físicas, em detrimento dos deficientes visuais, observando alta escassez na literatura sobre saúde visual.
A deficiência visual é uma condição de saúde em que o indivíduo é privado da capacidade de enxergar, completo ou parcial. Essa situação de diminuição da visão caracteriza-se desde indivíduos com cegueira até indivíduos com baixa visão (OLIVEIRA et al., 2017).
A deficiência visual é definida por lei federal nº 6.931, de 2017, após passar por algumas alterações do decreto inicial de 1999, nº 3.298, na qual consta
“deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 em qualquer dos olhos, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores” (BRASIL, 2017).
De acordo com dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão. Entretanto, ainda carece de um mercado que atenda as reais necessidades desta demanda (OLIVEIRA et al., 2017).
Em pesquisas realizadas, a deficiência visual apresentou maior prevalência comparada a auditiva e física, o que pode ser justificado pela própria legislação nacional que inclui como deficiente a baixa visão em um ou ambos os olhos, sem diferença entre homens e mulheres, tendendo a aumentar conforme a idade. Não foi observada diferença por cor ou raça (MALTA et al., 2016).
Barreiras arquitetônicas e atitudinais no contexto da assistência e barreiras de comunicação na interação dos profissionais de saúde com pessoas com deficiência visual são alguns dos impasses vividos por esta classe no Brasil, por exemplo, o tecido urbano carece de sinais sonoros e sinalizadores de piso (FRANÇA; PAGLIUCA, 2008; OTHERO; DALMASO, 2009).
Profissionais da área de saúde muitas vezes não estão preparados para lidar com pessoas com deficiência, alguns estudos demonstram isso, com prevalência maior desse despreparo entre médicos, comparado a enfermeiro, os quais já adotam uma abordagem reflexiva sobre a sua prática e exercitam uma nova articulação entre a teoria e a prática Inclusive, a classe já possui publicações sobre utilização do Braille para otimizar a comunicação deficiente visual-profissional de saúde (FRANÇA; PAGLIUCA, 2008; TOMAZ et al., 2016).
O maior desafio dos deficientes visuais é viver em um mundo onde não tem sido feito o bastante para eles e nem por eles. Essa situação diz respeito, também, à dificuldade de acesso desses sujeitos aos serviços de saúde em decorrência do despreparo da maioria dos profissionais.