ENTRE O QUILOMBO E A EDUCAÇÃO: IDENTIDADE, TERRITORIALIDADE E CULTURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CRIANÇAS QUILOMBOLAS

PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, IDENTIDADE, CULTURA
O presente trabalho tem como objetivo apresentar, trabalhar e discutir a temática Educação Escolar Quilombola tomando-se como base um estudo realizado com crianças em uma escola quilombola de educação básica no Município de Serranópolis de Minas – MG, pautando-se na busca pela compreensão da formação e construção da identidade, da cultura e do processo de territorialidade dos remanescentes de quilombos interligados ao processo educacional.
Nessa perspectiva, é importante fazer uma breve contextualização sobre o processo de reconhecimento dos quilombolas; desde os anos 70 que o conceito de quilombos e quilombolas vem sendo discutido pelo Movimento Negro (MN) e no final desse período aumentaram-se as reivindicações por melhores condições de vida. No Brasil, o número de estudos envolvendo as Comunidades Quilombolas, também conhecidas como Comunidades Remanescentes de Quilombos intensificou-se no final do século XX quando começou a ocorrer um crescimento significativo na quantidade de comunidades reconhecidas e certificadas. Segundo Moura, 1993, as comunidades remanescentes de quilombos podem ser classificadas da seguinte forma:
Quilombo era, segundo definição do rei de Portugal, em resposta à consulta do Conselho Ultramarino, datada de 2 de dezembro de 1740, ‘toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles’. Dessa forma, no Brasil, como em outras partes da América onde existiu o escravismo moderno, esses ajuntamentos proliferam como sinal de protesto do negro escravo às condições desumanas e alienadas a que estavam sujeitos.
(MOURA; 1993, p. 11)
É importante destacar que, segundo o autor, que enquanto existiu a escravidão houve também uma revolta muito grande por porte dos negros escravizados que representava uma das formas de protesto e de resistência às condições desumanas a eles impostas. Com o passar dos tempos, os quilombolas passaram a ter visibilidade com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme Eliane O’Dwyer:
A partir da Constituição Brasileira de 1988, o quilombo adquire uma significação atualizada, ao ser inscrito no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para conferir direitos territoriais aos remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras, sendo-lhes garantida a titulação definitiva pelo Estado Brasileiro.
(O’DWYER, p.1, grifo do autor)
Sabe-se que os agentes que compõem o ambiente educacional, são crianças, jovens e adultos, moradores da zona urbana ou rural, oriundos de diversas regiões e com diferentes origens étnicas, raciais e culturais. Pensando nessa diversidade, é necessário trabalhar em sala de aula questões que envolvam todos os sujeitos em suas particularidades e processo de formação. Assim, em janeiro de 2003, o Governo Federal por meio do Ministério da Educação, aprovou a Lei de número 10.639/03, que determina a inclusão do ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de nível fundamental e médio no Brasil. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais:
A escola, ao considerar a diversidade, tem como valor máximo o respeito às diferenças - não o elogio à desigualdade. As diferenças não são obstáculos para o cumprimento da ação educativa; podem e devem, portanto, ser fator de enriquecimento.
(PCN, 1997, p. 27).
Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, com pesquisa de campo e realização de 02 (duas) oficinas, sendo essas oficinas desenvolvidas em 02 (duas) etapas, a primeira etapa foi realizada somente com os alunos e a segunda etapa com alunos e moradores da comunidade.
Quando se reconhece uma comunidade quilombola, em seus dispositivos legais é determinado que aconteça a construção da identidade e alteridade frente a outros grupos sociais, pois esse é um aspecto para reforçar a condição dos quilombolas dando-lhes legitimidade e visibilidade. Os resultados parciais do presente estudo apontam que os alunos possuem pouco conhecimento sobre os temas abordados, os mesmos reconhecem-se como quilombolas enquanto moradores de comunidade quilombola, tendo ainda muitas dificuldades para entender o processo da identidade, da cultura, da territorialidade, da educação escolar quilombola e do termo comunidade quilombola. Assim, destaca-se a importância de reconhecer, certificar e apoiar as comunidades quilombolas, não basta certifica-las, construir escolas denominadas de Escola Quilombola, mas não dar o suporte necessário. Mais que isso, faz-se necessário orientar as crianças quanto à sua identidade, à sua cultura e aos seus direitos.
Esse estudo tem sido de suma importância para a comunidade quilombola e para a comunidade escolar quilombola onde o estudo está sendo desenvolvido, uma vez que tem propiciado às crianças uma oportunidade para adquirir conhecimento sobre o processo de identidade e cultura dos mesmos.