DIÁLOGOS ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DIREITO A IGUALDADE

Este trabalho tem como objetivo, refletir sobre as relações étnico-raciais no ambiente escolar, as quais consistem em promover e efetivar a igualdade dos direitos. Observa-se a história e a formação da população brasileira, o Brasil passou por um processo de colonização, que resultou-se em uma mistura de culturas, o que definiu a superioridade, mas também a inferioridade das etnias. Os povos que habitavam no Brasil, possuíam cultura diferente dos europeus, foi neste cenário que iniciaram a construção e a propagação da determinação de raças humanas, a ideologia de dominação das raças superiores e inferiores, proporcionando pensamentos e ações preconceituosas. Tendo em vista esse contexto da sociedade brasileira, é valido ressaltar que o preconceito racial, encontra-se presente no espaço escolar, entre educandos e/ ou educadores, gerando desentendimentos, bate – bocas e em muitas situações, a origem é apenas por ser negro (a), ter um cabelo afro. Dessa forma, as frases preconceituosas são pronunciadas como, por exemplo: “macaco (a)”, “neguinho (a)”, “urubu”, “só poderia ser preto (a)”, “o preto, quando não suja na entrada, suja na saída”, “tição”, “cabelo pixaim”, dentre outros. Denominações estas, que a comunidade escolar necessita erradicar, vale ponderar, que são práticas discriminatórias, que seguidamente não são apenas verbais, podendo desencadear em agressões físicas. Diante desse contexto, observa-se que, há a necessidade das escolas desenvolverem programas e projetos, propiciando igualdade a todos, com bases dos direitos garantidos pela Constituição Federativa do Brasil. Ademais, é imprescindível fomentar mobilizações sociais, com intuito de desconstruir as ideologias de superioridade imbricadas na sociedade, e propiciar diálogos étnico-raciais no ambiente escolar, uma vez que, a Lei nº 10.639/03, determinou a compulsoriedade do ensino da história, cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares públicos e privados do ensino fundamental e médio. Este estudo trata-se a uma pesquisa de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo, com busca de dados bibliográficos, e materiais já elaborados como artigos, livros teses, dissertações, disponíveis em sites com credibilidade científica, como Google Acadêmico e Scielo. Perante essa realidade, torna-se relevante, desenvolver reflexões com relação à temática em questão, com a finalidade em incentivar a escrita científica e efetivar ações que promovam a igualdade de direitos entre os seres humanos, fundamentado na Constituição Federativa Brasileira de 1988, que estabelece o princípio do direito à igualdade.