DIALÉTICA DAS RAÇAS: por uma identidade racial negra

O presente trabalho é parte de um estudo cujo objetivo buscou “Investigar como a identidade racial negra foi incorporada no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG”, pesquisa engendrada pela verificação de um contexto curricular educacional de negação e embranquecimento racial negro. Desta maneira, o que interrogamos nesta seção do trabalho foi a construção e usos do conceito de raça na gênese do discurso científico brasileiro. Nos limites do nosso estudo a matéria tornou-se um ponto relevante para o todo da investigação.Trabalhamos com a análise e problematização dos temas: raça negra, democracia racial e currículos.

Refere-se a uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, integradas como estratégia complementar. A seção compreende os resultados da revisão de literatura, sendo que o aporte teórico foi composto por algumas produções na área, dentre as quais: Schwarcz (1993); Hall (1996; 2003); Paixão (2006); Gomes (2012); Arendt (1989) Albuquerque; Filho (2006) e; Moraes (2013). Realce para o trabalho de Schwarcz (1993) estudo que tem como parêntese temporal 1870-1930 e toma como base a discussão suscitada pelos Museus Etnográficos, Institutos Históricos e Geográficos, Faculdades de Direito e Faculdades de Medicina do Brasil.

Schwarcz (1993) situa a questão da raça negra a partir das primeiras produções científicas sobre o tema, realizadas pelos homens de ciência no debate brasileiro. No final do século XIX a constituição racial do país se torna objeto de interesse de antropólogos, etnólogos e sociólogos, visto com um caso único e singular de extrema miscigenação. Como relata a autora, visitantes estrangeiros como Louis Agassiz e Arthur de Gobineau descrevem a mestiçagem brasileira como causa do “[...] atraso ou uma possível inviabilidade da nação” (SCHWARCZ, 1993, p. 13). Aponta Schwarcz (1993), que esta visão acentua ainda mais a inferiorização racial brasileira, já percebida nas teses do século XVIII de infantilidade do continente da autoria de Buffon (1707-1788) e, da degeneração americana de autoria Pauw (1739-1799), incremento inicial da visão negativa da América.

Pela investigação realizada, assentimos que a revisão trouxe um entendimento significativo da gênese do debate científico sobre raça no Brasil, um contexto histórico onde sobrepuseram discursos de antropólogos culturais, adeptos do monogenismo e darwinistas sociais, vinculados ao poligenismo. Essas teorias, assimiladas no campo cientifico – nos Museus Etnográficos e nos Institutos Históricos e Geográficos – foram bases para o desenvolvimento do projeto de uma história da nação atrelado ao objetivo de construção de uma identidade nacional. Observamos que, já na origem, a discussão racial brasileira assume um caráter excludente da raça negra, entendida como fator de degeneração racial e razão de um futuro incerto para o Brasil.

A discussão protagonizada por cientistas do Direito e da Medicina, se encaminham por perspectivas diferentes. De um lado, os estudiosos do Direito entendem que a solução para o problema do negro na sociedade brasileira e da consequente mestiçagem era uma questão para a lei; por outro, os pesquisadores da Medicina, veem a questão como um problema de saúde pública, de saneamento racial. Mas o discurso é dinâmico, e neste contexto de desconstrução da identidade racial negra, sobretudo a partir das políticas de branqueamento arianista defendidas por Viana (1952), a ideia de um país mestiço, ganha corpo. Assim a discussão racial assumiu nova conformação, sobretudo com apologia à mestiçagem e o mito da democracia racial, cuja voz mais expressiva foi Freyre, entendimento que constatamos arraigado no atual campo de discussão político curricular.

A conjuntura atual do debate racial no Brasil, a forma como o sujeito negro é visto, bem como a forma como o sujeito negro se vê, resulta em parte, destes paradigmas. E mais, o tratamento às questões raciais negras, encontram seus maiores desafios em se firmarem, pela falsa ideia de que no Brasil as raças vivem em harmonia, pois aqui se estabeleceria uma democracia racial. Tal entendimento, desconstruímos pelas constatações de desigualdades entre negros e brancos, um marco de divisão, segregação, marginalização e morte. Compreendemos que, no Brasil, a sociedade se divide entre negros e brancos, fronteiras históricas do colonialismo europeu que se firmaram nos vários contextos sociais, através de subterfúgios racistas de negação e invisibilização que tendem a enfraquecer os discursos por igualdade.

Com a realização desta parte da pesquisa, consideramos ter possibilitado compreender a cena histórica da gênese da discussão científica sobre raça no Brasil. Assim, julgamos contribuir para o entendimento do campo curricular. Uma vez que temos memórias de escravidão perpetuadas nos currículos, que provocam uma subtração da identidade racial negra. Ideologias coloniais historicamente dominantes, que subalternizam a identidade racial negra. O enfrentamento produz mudanças e avanços, lentos, e de proporções por vezes pequenas, mas ocorrentes.

Conforme Hall (2003, p. 69), “[...] raça é uma construção política e social. É a categoria discursiva em torno da qual se organiza um sistema de poder socioeconômico, de exploração e exclusão – ou seja – o racismo”. Assevera ainda, que a raça é uma construção discursiva, um significante flutuante, o que é profundamente revelador (HALL, 1996). Tais proposições evidenciam um sentido relacional da raça, como uma linguagem, passível de redefinições e apropriações. Considerando que todas tentativas científicas – biológicas ou genéticas – da raça não se sustentaram, implica pensar, a estruturação de debates permanentes.