A UTILIZAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO ARTIFÍCIO PARA MASCARAR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

O artigo possui como objetivo investigar a aplicação da Lei nº 12.318/2010, no qual vem sendo utilizada como artifício para mascarar a violência contra a mulher. É preciso destacar que o gênero feminino é excessivamente rotulado como a figura que promove a alienação parental nas relações familiares. Ademais, as mulheres sempre são questionadas e deslegitimadas quando se trata da utilização da lei em estudo. Diante disso, será analisada a aplicação e como a sua utilização pode contribuir para privilegiar homens. A construção do projeto foi empregada o método de pesquisa bibliográfica, por meio de coletas de dados de artigos, livros, revistas na utilização de citações na sua produção. A pesquisa utilizou o método de pesquisa quali-quanti trazendo mais embasamento para o texto, interpretações subjetivas como também números estatísticos. Após a apresentação da pesquisa realizada, propõe-se considerações finais sobre as questões apresentadas, sem, no entanto, objetivar o esgotamento do tema.