AVALIAÇÃO ÉTICA EM PESQUISA CLÍNICA

Introdução.  A avaliação ética em pesquisa clínica compreende a análise da vida moral, as realidades múltiplas e diversas com o propósito de auxílio à tomada de decisão. Logo, baseia-se no documento internacional, o Código de Nuremberg e demais normas vigentes em pesquisas clínicas. Os princípios éticos em pesquisa clínica, implica avaliar, os aspectos da autonomia, dos direitos, da liberdade, da privacidade e da escolha individual dos participantes de pesquisa. Incluem, normativas de verdade, de respeito, de privacidade, de proteção das informações, de confidencialidade, da obtenção do consentimento e de intervenções confidenciais dos participantes de pesquisa (Hartz, 1997; Castilho e Kalil 2005). Objetivo. Analisar e discutir a avalição ética em pesquisa clínica. Métodos. Revisão de Literatura, por meio dos dados (BVS) utilizou os descritores: “ética em pesquisa and pesquisa clínica; avaliação ética and pesquisa; bioética and pesquisa” com marcador anual de 1996 a 2023. Resultado e discussão. A avaliação ética preconiza a dignidade, o respeito à autonomia, a vulnerabilidade, a obrigação de não infringir dano a intencionalidade.  O Conselho Nacional de Saúde (CNS) normatiza os aspectos éticos das pesquisas de biossegurança e de vigilância sanitária resolução nº 01/88; resolução nº 251/97 contempla as pesquisas com fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) é uma instância colegiada, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, independente e vinculada ao CNS. Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) criados, após a resolução 196/96 com o objetivo de examinar as questões éticas em pesquisas com seres humanos (KIPPER, 2010). A autorização em pesquisa clínica, obedece a resolução nº 219/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitárias (ANVISA) e a resolução 466/12. Considerações. A integridade na pesquisa clínica, depende de um comportamento ético.  E o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) informa e assegura o direito do participante de pesquisa.