PLANO ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

Período de Realização O Plano Estadual de Cuidados Paliativos foi construído no período de janeiro/2024 a abril de 2025. Objeto da produção Construção do Plano Estadual de Cuidados Paliativos (CP) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para fortalecer a atenção aos CP. Objetivos Fortalecer a atenção aos CP, com base na Rede de Atenção à Saúde (RAS); apoiar a implementação dos CP na RAS; estimular a capacitação e educação continuada para profissionais de saúde e; discutir a ampliação de medicamentos disponibilizados para o controle de sintomas mais prevalentes. Descrição da produção Participação ativa e expressiva da coletividade envolvendo diversos setores estratégicos da SES-RJ, da sociedade civil e de entidades representativas estaduais e nacionais. A metodologia aplicada ocorreu em três etapas: 1- Criação de um Grupo de Trabalho e da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos da SES-RJ com reuniões periódicas para construção do plano; 2- Discussão de temáticas específicas para apresentação de propostas na forma de eixos estratégicos e; 3- Elaboração e aprovação do Plano. Resultados Publicação do Plano estadual de Cuidados Paliativos e planejamento da implementação das ações propostas. Análise crítica e impactos da produção O Plano Estadual de Cuidados Paliativos do Rio de Janeiro abarca a necessidade de estruturar e organizar a rede estadual de atenção paliativa, integrada aos demais pontos de atenção à saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade. Estimula a formação de equipes multiprofissionais; qualificação contínua dos profissionais de saúde; ampliação dos serviços de atenção domiciliar; definição de protocolos clínicos e a garantia de suporte emocional, social e espiritual ao paciente e sua família. Considerações finais A SES-RJ construiu o Plano Estadual de Cuidados Paliativos visando à formulação de propostas de diretrizes, protocolos e fluxogramas capazes de auxiliar a implantação e implementação da linha de cuidado em CP no estado. Considera-se um grande avanço para a consolidação de uma Política de Cuidados Paliativos no Rio de Janeiro.