O IMPACTO NA EQUIDADE EM SAÚDE DO MAIOR PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA DO MUNDO: UM ESTUDO DE COORTE COM 92,4 MILHÕES DE BRASILEIROS

Apresentação/Introdução O Programa Bolsa Família (PBF), o maior e mais consolidado programa de Transferência Condicional de Renda (TCR) do mundo, tem sido apontado como uma importante política pública para a redução das desigualdades sociais no Brasil ao longo de mais de uma década de implementação. Objetivos Avaliar em que medida o PBF reduziu as iniquidades em saúde na incidência de AIDS, tuberculose (TB) e na mortalidade infantil no Brasil de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2015. Metodologia Estudo quase-experimental com três coortes e 92,4 milhões de indivíduos: (i)22,8 com 13 anos ou mais (2007-2015) para incidência de AIDS; (ii)54,8 (2004-2015) para incidência de TB; (iii)14,8 crianças menores de 5 anos (2004-2015) para mortalidade infantil. Avaliou-se a incidência e mortalidade excessiva atribuível à pobreza por meio da Fração Prevenida para a População(FPP). Para estimar a redução das iniquidades em saúde, aplicaram-se índices de desigualdade. Por fim, analisou-se o efeito do PBF por decis de riqueza utilizando regressões de Poisson com ponderação por Ponderação de Probabilidade Inversa do Tratamento(IPTW), ajustadas para variáveis socioeconômicas, demográficas e de saúde. Resultados O recebimento dos benefícios do PBF impactou na incidência e mortalidade excessivas associadas à pobreza extrema, reduzindo significativamente os valores dos índices de Gini, Theil e de Concentração. Entre os extremamente pobres, o PBF reduziu: a incidência de AIDS em 49% (RR: 0,51; IC95%: 0,48-0,54); a incidência de TB em 51% (RR: 0,49; IC95%: 0,48-0,50); e a mortalidade infantil em 70% (RR: 0,30; IC95%: 0,28-0,32). Esses efeitos diminuíram progressivamente à medida que o nível de pobreza dos beneficiários era menor. Estimou-se que, nas últimas duas décadas, o PBF preveniu 99.083 casos de AIDS, 235.489 casos de tuberculose e 200.627 mortes infantis. Conclusões/Considerações O Programa Bolsa Família reduziu significativamente a carga de AIDS, TB e mortalidade infantil, especialmente entre as populações mais pobres. Sugerindo que os programas de TCR são efetivos na redução das iniquidades em saúde em países de baixa e média renda.