DOCUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS E A QUESTÃO RACIAL: UM COLÓQUIO NECESSÁRIO

Apresentação/Introdução Este trabalho apresenta dados parciais da pesquisa intitulada “Gestão em Saúde e Antirracismo: possibilidades para o trabalho, cuidado e educação no contexto da Atenção Primária no SUS”. Nosso ponto de partida é o fato de que o racismo é produzido e reproduzido socialmente, assim sendo está presente direta ou indiretamente no cotidiano das instituições, dentre elas os serviços de saúde do SUS. Objetivos Analisar mecanismos de reprodução do racismo institucional na gestão e planejamento em saúde e suas influências no trabalho, cuidado e educação na APS de Volta Redonda, com vistas a desenvolver produtos e estratégias para subsidiar ações antirracistas. Metodologia Trata-se de um estudo exploratório, de abordagem quali-quantitativo, fundamentado no método histórico-dialético, que apreende o objeto de estudo na totalidade das relações sociais. Buscou-se analisar como a questão racial atravessa a institucionalidade do planejamento e gestão da saúde em Volta Redonda (RJ). A investigação concentrou-se na identificação de instâncias, recursos e ações voltadas à Saúde da População Negra, com ênfase na Atenção Primária, por meio da análise documental de três tipos de instrumentos institucionais do SUS: PMS, PAS e RAG, abrangendo o período de 2010 a 2025. Foi analisado ainda o Plano Plurianual (PPA), como instrumento de planejamento governamental. Resultados A análise indica o caráter predominantemente normativo do planejamento, e o seu desuso como insumo estratégico para a gestão; e desvela que o silêncio sobre a questão racial nos instrumentos de planejamento e gestão da saúde diz de um espaço legitimado para a perpetuação do racismo institucional no SUS, bem como de manutenção do privilégio racial branco expresso em forma de neutralidade. Faz-se necessário um reposicionamento crítico reflexivo acerca da coerência entre a função designada à gestão municipal no SUS e a estrutura que é encontrada nos documentos, a fim de compatibilizá-los com os princípios do SUS. Conclusões/Considerações Concluímos que é necessário racializar o processo de definição dos componentes estruturais dos instrumentos de gestão do SUS. Isso não quer dizer incluir o racismo como um tópico, ou como um dado, meramente, em um dispositivo burocrático. Admite-se aqui a potencialidade da questão racial como balizadora político-pedagógica para a politização da gestão em saúde, na direção da plena efetivação da saúde como direito.