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Período de Realização Esta produção foi feita de outubro de 2024 a janeiro de 2025. Objeto da produção Protocolos de renovação de receitas no serviço digital no SUS: Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus tipo 2 e medicamentos psicotrópicos contínuos. Objetivos Facilitar o acesso dos(as) usuários(as) do SUS às receitas de uso contínuo na lógica da integração e da longitudinalidade do cuidado na Atenção Primária à Saúde, no município de Belém, por meio do serviço do Saúde Belém Digital (SBD). Descrição da produção Formou-se grupos de trabalho multidisciplinares entre os membros da equipe do projeto SBD o embasamento teórico-científico em protocolos ministeriais e normas dos conselhos profissionais de saúde. Posteriormente, realizou-se pactuações com a rede presencial e ajustes na plataforma digital onde ocorriam os atendimentos, visando as adaptações estruturais necessárias à viabilização dos protocolos pelos profissionais médicos. Os protocolos foram validados internamente e com especialistas. Resultados O SBD foi um projeto de ampliação do acesso aos serviços na Atenção Primária à Saúde do município de Belém, que ficou em vigência de agosto de 2024 a fevereiro de 2025. Os protocolos propiciaram a criação de critérios de inclusão e exclusão e de elegibilidade; implementação de informações no receituário médico para possibilitar a dispensação da medicação de forma segura, como para o programa Farmácia Popular; além de melhor controle e sistematização do cuidado prestado no atendimento virtual. Análise crítica e impactos da produção A equipe do projeto obteve dificuldades em encontrar protocolos similares na literatura brasileira. Os protocolos seguem as diretrizes nacionais mais com adaptações para o atendimento virtual. Destaca-se os desafios quanto à integração do serviço digital ao serviço presencial, como a viabilidade dos protocolos necessitavam da integração de sistemas de informação para o acompanhamento do usuário nos dois meios de atendimento. O projeto foi suspenso pela nova gestão eleita do município. Considerações finais A construção de protocolos de renovação de receitas na Saúde digital no SUS representa um avanço na sistematização de atendimentos em plataformas. No entanto, para sua efetividade real, se faz necessário e urgente o investimento primário em estrutura tecnológica necessária às Unidades de Saúde (internet e computadores), a capacitação de profissionais e usuários (letramento digital) e articulação de fluxo entre os serviços presenciais e remotos.
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