ANÁLISE DA REDE NACIONAL DOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (RNSVO) A PARTIR DA CRIAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA O SERVIÇO.

Período de Realização Janeiro de 2023 a novembro de 2024. Objeto da produção Análise avaliativa da Rede Nacional dos SVO com a criação de dois indicadores inéditos de desempenho para qualificação dos serviços. Objetivos Avaliar a contribuição dos SVO na elucidação das causas de óbito por causas mal definidas e na redução desses casos na sua área de abrangência, a partir da criação de indicadores de desempenho. Descrição da produção O presente estudo se configura como um estudo descritivo e avaliativo com dados secundários do SIM (2006–2020), abrangendo 43 SVOs e 2.631 municípios. Foram construídos dois indicadores inéditos: um para mensurar o percentual de necropsias em óbitos por causas mal definidas e outro para avaliar a reclassificação desses óbitos. As análises foram realizadas com uso de Excel e TabWin32, com foco na elucidação das causas e na qualidade do serviço prestado pelos SVOs. Resultados Os indicadores revelaram que apenas 23,2% dos óbitos do Capítulo XVIII da CID-10 foram necropsiados, muito abaixo do ideal de 90%. Alguns SVOs, no entanto, obtiveram taxas de reclassificação de causas de óbito superiores a 90%. Identificaram-se grandes desigualdades regionais na cobertura e desempenho dos serviços, com implicações diretas na qualidade das estatísticas vitais. Os dados destacam a necessidade de expansão e qualificação da rede. Análise crítica e impactos da produção A ausência de indicadores pactuados compromete o monitoramento da atuação dos SVOs. A criação dos indicadores permite identificar desigualdades, orientar a qualificação profissional, estruturar políticas públicas e melhorar a cobertura do serviço. A proposta qualifica o uso dos dados do SIM, fortalece o planejamento em saúde e pode ser incorporada às estratégias de vigilância epidemiológica no Brasil. Considerações finais A análise da RNSVO a partir de indicadores inéditos evidenciou lacunas estruturais, baixa cobertura e necessidade de qualificação. A adoção dos indicadores propostos permite o aprimoramento contínuo dos SVOs, impactando diretamente a qualidade dos dados de mortalidade. Recomenda-se sua institucionalização e uso rotineiro como ferramenta de gestão e avaliação em saúde pública.