A judicialização na saúde - dinâmica do acesso

A saúde deve operar com respostas coerentes às necessidades específicas dos cidadãos. Os direitos consagrados na Constituição e a distância entre o que se espera do Estado e o que o SUS consegue atender representam motivo de insatisfação coletivo. Diante da crise vivenciada, acerca do não atendimento das necessidades, a sociedade passou a demandar dos entes federativos, perante o poder judiciário, perseguindo a efetividade dos direitos universais, residindo aí a gênese da judicialização da saúde. O judiciário abarca demandas que não se encontram na política de saúde e nem deveriam estar; itens da política de saúde não disponibilizados e aqueles que merecem avaliação da possibilidade de incorporação. Objetiva difundir modelo descritivo acerca da dinâmica de acesso do usuário relativas à judicialização das políticas públicas de saúde brasileiras. A necessidade de descrever a dinâmica do acesso universal e integral, garantido ao usuário nas políticas de saúde brasileiras, obtido frequentemente, por via judicial, motivou elaborar uma ferramenta capaz de explicitar o padrão de fluxo seguido no atendimento às demandas desses usuários, nos diversos níveis da atenção à saúde. O fluxograma demonstra o percurso de quem teve o acesso negado, desde seu acolhimento, nas portas de entrada da rede até instâncias cabíveis para concretização do direito à saúde. Experiência relatada no âmbito da rede de atenção à saúde SUS. Foi construída relevante ferramenta de análise e apoio aos profissionais, gestores e usuários envolvidos no cuidado à saúde, o Fluxograma descritor, onde se observa a sistematização das etapas para acesso e concretização do direito à saúde. O estabelecimento de fluxogramas para sistematizar o acesso aos recursos diagnósticos e terapêuticos permitirá reduzir o ônus emocional sobre pacientes e familiares e favorecerá ao gestor na operacionalização da assistência e racionalização de custos. Propomos a utilização da ferramenta a depender das necessidades específicas do usuário.