PACS CEARÁ: UMA HISTÓRIA BONITA DE SE CONTAR

A história da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil tem seu embrião no Programa de Agente Comunitárias de Saúde (PACS) implantado pioneiramente na Região Nordeste em meados da década de 1980. O presente trabalho traz o relato de caso do PACS no Ceará que merece destaque, pois seus resultados modificaram um contexto de seca, miséria e altas taxas de mortalidade infantil em decorrência da cólera e desnutrição. A experiência exitosa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, iniciada em 1986, na gestão do então governador Tasso Jereissati, como parte de um programa emergencial de geração de empregos e renda, tornou-se permanente em 1989 e serviu de exemplo para o programa nacional. O PACS abarcou os municípios do interior rural do estado com os maiores índices de pobreza e envolveu a contratação de 7.300 mulheres para o posto de Agentes Comunitárias de Saúde (ACSs) sob coordenação de um profissional enfermeiro. Através de visitas domiciliares, o programa previa ações de cadastramento da população, diagnóstico comunitário, identificação de áreas de risco e proteção à saúde materno-infantil. As ACSs promoviam ações de apoio à amamentação, orientações sobre reidratação oral nos casos de diarreia e imunização. Apesar de ter características de APS seletiva, o PACS conseguiu melhorar vários indicadores de saúde, principalmente a redução da taxa de mortalidade infantil, que passou de 95 para 65 por 1.000 nascidos vivos, caracterizando uma redução de 32% (no Brasil, no mesmo período, essa redução foi de 10%). Tal feito rendeu ao Estado do Ceará o Prêmio Maurice Pate, do Fundo das Nações Unidas para a Infância em 1991. Tantos avanços influenciaram a construção do Programa de Saúde da Família (PSF) em 1994 e posteriormente da ESF em 1998.