A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva objetiva assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nos sistemas regulares de ensino.
Tomando como referência essas diretrizes, este texto objetiva apresentar a reconfiguração das escolas públicas das redes de ensino de cinco municípios da Baixada Fluminense, por meio da análise dos dados de matrículas oficiais disponibilizados no banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Objetiva, ainda, realizar um mapeamento do atendimento educacional especializado identificando de que forma estas diretrizes, articuladas pelo Plano Nacional de Educação, estabeleceram-se nestes sistemas educacionais.
Metodologicamente usaremos os referenciais da pesquisa qualitativa, fundamentada pela perspectiva histórico-cultural, a partir da análise dos documentos federais e locais sobre as propostas denominadas inclusivas em diálogo com os dados quantitativos do INEP. Os resultados preliminares indicam, entre outras questões, o perfil do atendimento educacional especializado considerando especificamente, o quantitativo de matrículas efetivadas em cada segmento de ensino e o suporte ou não oferecido para esses sujeitos. Desta forma, delineando um panorama da atual proposta de educação inclusiva das escolas municipais da Baixada Fluminense.