Este trabalho propõe-se a discutir algumas correlações entre as políticas de educação especial no Brasil e o Estado no âmbito de suas redefinições no modo de reprodução capitalista. Versa aspectos referentes à regulamentação dos serviços públicos e privados de atendimento nesse setor.
Tendo como fundamentação teórica norteadora o materialismo históricodialético (GRAMSCI, 1980; MARX, 198-), buscamos compreender as políticas públicas educacionais dentro do movimento contraditório da sociedade, lugar esse em que toda ação governamental é sempre o resultado do embate entre forças sociais mais amplas.
A presente pesquisa teve como procedimento metodológico a consulta e análise de documentos, bem como revisão bibliográfica em livros, revistas e materiais disponíveis em mídia digital. Vimos que o intenso debate estabelecido na educação especial sobre qual deva ser a melhor forma de escolarização do seu público alvo resulta dos interesses de diferentes grupos sociais envolvidos.
No limite, a inclusão apresentada sob a égide de um “novo paradigma” contribui, mesmo que involuntariamente, para a compreensão da urgente necessidade de fortalecimento das redes públicas de ensino, a fim de que possam efetivamente oferecer condições dignas de aprendizagem a essas pessoas e cumprir o seu papel enquanto espaço de contradição.